XIII Encontro do Foro de São Paulo: A cubanização da América Latina
por Carlos I. S. Azambuja (*) em 25 de janeiro de 2007
Resumo: O documento do XIII Encontro do Foro de São Paulo diz toda a verdade quando confessa que não existem duas esquerdas diferentes, uma “moderada” (Lula, Kirchner, Tabaré Vasquez e Bachelet) e outra “radical” (Fidel Castro, Chavez e Evo Morales), mas uma só esquerda .
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“Em Havana, em dezembro de 2001, durante a 10ª reunião do Foro de São Paulo (FSP), junto aos chefes narco-guerrilheiros colombianos Rodolfo González (FARC) e Ramiro Vargas (ELN) e a mais de 300 líderes comunistas do continente, o dirigente brasileiro (Luiz Inácio Lula da Silva) rendeu uma incrível homenagem ao ditador Castro: ‘Embora o seu rosto esteja marcado por rugas, Fidel, sua alma continua limpa porque você nunca traiu os interesses de seu povo’. ‘Obrigado, Fidel, obrigado por vocês existirem’”
(25 de setembro de 2002, Miami, “Brasil à Beira do Abismo? Neo-Lula, Sugestão Coletiva e Cubanização”, por Armando Valladares, ex-preso político cubano, autor do livro ‘Contra toda Esperança’).
O XIII Encontro do Foro de São Paulo foi realizado em El Salvador, no período de 12 a 14 de janeiro de 2007, com a presença de 596 delegados dentre os quais 219 representando 58 partidos, movimentos sociais e igrejas, procedentes de 32 países. Entre eles, representantes dos Partido Comunista Chinês, Partido Comunista do Vietnã e um representante do governo da Líbia.
O Partido dos Trabalhadores fez-se representar por Valter Pomar (Secretário de Relações Internacionais), Joaquim Soriano (Secretário-Geral), Neila Batista (Secretária-adjunta de Assuntos Institucionais), Rafael Pops (Secretário da Juventude) e os dirigentes nacionais Rachel Marques e Flavio Koutzzi.
“A Nova Etapa da Luta pela Integração Latino-Americana e Caribenha”. Foi o tema do Encontro.
Paralelamente, foram realizados diversos Encontros de Trabalho: - dias 7 e 8 de janeiro, um “Taller Juvenil Internacional” e dia 11 de janeiro, os Encontros Internacionais de Parlamentares, de Prefeitos, de Trabalhadores da Cultura, de Movimentos Sociais, de Igrejas, e o Encontro Internacional sobre Processos Eleitorais.
Os porta-vozes do Foro insistem em mostrar essa entidade internacional como propugnando vias democráticas para chegar ao Poder. No entanto, é um fato por demais conhecido dos estudiosos do assunto – fato inexplicavelmente ignorado há 16 anos pela mídia nacional – que o Foro de São Paulo defende ditaduras, como as de Fidel, em Cuba, e grupos guerrilheiros que impõem o terror revolucionário, como as FARC, o EZLN do México e o MRTA do Peru que, assim como o MST brasileiro – um movimento social, segundo o atual governo – integram o Foro. Essas organizações criminosas coexistem em harmonia com esquerdas consideradas moderadas. No substancial, entretanto, são os mesmos fins que emergem entre as esquerdas radical e moderada, pois a ideologia é comum e os meios utilizados, embora distintos, são convergentes. Elas avançam juntas, a velocidades diversas. As diferenças são apenas de ordem metodológica.
Todavia, o documento do XIII Encontro do Foro de São Paulo diz toda a verdade quando confessa que não existem duas esquerdas diferentes, uma “moderada” (Lula, Kirchner, Tabaré Vasquez e Bachelet) e outra “radical” (Fidel Castro, Chavez e Evo Morales), mas uma só esquerda . O documento diz textualmente, anotem: “A maquinaria político ideológica da direita (...) tenta dividir os governos progressistas em dois grupos: a esquerda moderna e a esquerda atrasada, com a intenção de apagar os muitos objetivos comuns que unem nossos governos e partidos. Essa diferença é falsa e o que existe na verdade é uma diversidade de estratégias que respondem às realidades e condições de luta que existem em cada país”.
Quando da criação do Foro de São Paulo, em 1990, apenas o governo cubano estava entregue aos comunistas. Hoje, 16 anos depois, diversos partidos de esquerda, entre os quais alguns que participaram da sua fundação, estão no Poder em seus países - Nicarágua, Venezuela, Bolívia, Uruguai e Brasil -, sendo que Michele Bachelet, Nestor Kirchner e Rafael Corrêa chegaram ao poder com o decisivo apoio de partidos pertencentes ao Foro.
Quanto ao Encontro Juvenil Internacional, realizado dias 7 e 8 de janeiro, é interessante transcrever um pequeno trecho da Declaração Final: “Os delegados e as delegadas de organizações sociais e políticas da América Latina e Caribe, reunidos para fazer ouvir a voz dos sem voz, expressar as idéias, aspirações e sonhos dos excluídos da Pátria Grande, a Pátria de Bolívar, de Martí, de Allende, de Schafik, Monsenhor Romero, Otto René Castillo, Roque Dalton, Ernesto Che Guevara, Augusto César Sandino, Francisco Morazán, Camilo Torres e milhares de homens e mulheres que empunharam seus fuzis, suas idéias, sua coragem, contra o opressor e que hoje nos inspiram”.
A Declaração Final do XIII Encontro do Foro de São Paulo assinalou os temas abordados: “a formulação de políticas neoliberais que fomentam uma genuína democracia política, econômica e social; o desenvolvimento sustentável; a igualdade plena de todos os seres humanos; uma nova integração solidária; o enfrentamento à doutrina imperialista de segurança hemisférica que promove a militarização; a relação entre as forças políticas, os movimentos sociais e os governos de esquerda e progressistas; e o papel que desempenha a solidariedade internacional”.
Prossegue o documento: “A doutrina hegemônica imposta pelos centros de poder mundial, o enfrentamento em Ascenso dos povos à seqüela de concentração de riqueza e massificação da exclusão social, favorece uma acumulação política sem precedentes por parte da esquerda latino-americana. Esse enfrentamento é um dos fatores fundamentais que explica os triunfos eleitorais mais recentes, entre eles a segunda reeleição do presidente Hugo Chavez Frias na Venezuela, a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, a eleição do presidente Rafael Correa no Equador e do presidente Daniel Ortega na Nicarágua (...) Os novos triunfos eleitorais da esquerda se somam aos obtidos com a eleição do presidente Tabaré Vasquez no Uruguai, a eleição do presidente Evo Morales na Bolívia (...) e a presença ou apoio de partidos integrantes do Foro em outros governos da região, como é o caso de Michelle Bachelet no Chile e Néstor Kirchner na Argentina”.
E como em todos os Encontros anteriores, este também se solidarizou com Cuba: “Expressamos nossa solidariedade com a revolução cubana, fazemos votos pela pronta e efetiva recuperação do presidente Fidel Castro, reafirmamos nossa condenação ao bloqueio imperialista, exigimos a libertação dos cinco cubanos injustamente presos em cárceres dos EUA pelo suposto delito de lutar contra o terrorismo”. Nesse trecho, os entusiasmados delegados ao XIII Encontro cometeram um pequeno equívoco – aliás, um pequeno equívoco proposital -, pois Fidel Castro não é e nunca foi presidente de Cuba e sim Comandante-em-Chefe das FF AA, presidente do Conselho de Estado, presidente do Conselho de Ministros e Secretário-Geral e membro do Birô Político do Partido Comunista Cubano, conforme decisão do último Congresso do partido único, o 5º, realizado há 10 anos (!), em outubro de 1997.
A Declaração Final do Encontro concluiu que “Os povos da América Latina e do Caribe deverão sentar as bases para a derrota integral do neoliberallismo patriarcal e avançar na construção da alternativa ao sistema imperante. Isso requer uma ação articulada e uma relação respeitosa e complementar entre os partidos, movimentos e coalizões políticas de esquerda e a diversidade de organizações e movimentos populares e sociais (...) Uma ampla frente de luta que integre todos os setores populares e democráticos afetados pelas políticas do modelo dominante. Nas novas condições históricas que vivem a América Latina e o Caribe, os partidos membros do Foro se sentem comprometidos a devotar todos os nossos esforços políticos, materiais e solidariedade para fazer realidade esta grande oportunidade histórica de derrotar o Neoliberalismo e entrar no caminho da construção de uma nova sociedade, justa e democrática (...) O Foro de São Paulo se compromete a defender os processos de mudanças em marcha e utilizar toda a nossa capacidade internacionalista e solidária com Cuba, os governos democráticos e a luta dos povos'.
Ao ler o trecho acima, não podemos deixar de recordar que em junho de 1991, no México, o II Encontro do Foro, que abordou o tema “A América Latina e o Caribe em face da Reconstrução Hegemônica Internacional”, foi precedido de uma reunião preparatória, também no México, em março de 1991, que definiu, mediante acordo, que a partir do II Encontro seria firmado o conceito do CARÁTER CONSULTIVO e DELIBERATIVO dos Encontros. Isso significa que as decisões aprovadas em plenárias e constantes das Declarações finais passaram, a partir de então, a ser consideradas DELIBERATIVAS, isto é, DECISÓRIAS EM TERMOS DE ACEITAÇÃO E CUMPRIMENTO pelas delegações e partidos participantes, subordinando-os, portanto, aos ditames do Foro nas ações a serem desenvolvidas em nível internacional e nos respectivos países. Não é segredo que tais deliberações obedecem a uma política internacionalista, com vistas à implantação do socialismo no continente, fato que transfere para um segundo plano os interesses nacionais e fere os princípios da soberania e autodeterminação. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos e a Constituição da República definem que “A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com o seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros” (artigo 17 da Constituição e item II, artigo 5º da LOPP).
A Justiça Eleitoral, os demais partidos políticos, a imprensa do país e o Congresso Nacional permanecem inertes e fingem ignorar esse pequeno detalhe.
Um ponto interessante sobre como funciona o Foro de São Paulo, à semelhança de todos os partidos comunistas do mundo: o texto-base dessa Declaração Final foi redigido pelo Grupo de Trabalho – uma espécie de Comissão Executiva do Foro – composto por representantes do PRD mexicano, PC Cubano, Frente Farabundo Marti de El Salvador e Partido dos Trabalhadores, em reuniões realizadas na Colômbia, em 21/23 de abril de 2006 e Uruguai, em 18/20 de agosto de 2006, e apresentada ao XIII Encontro, realizado cinco meses depois, como um prato-feito.
As delegações participantes se limitaram a fazer as seguintes propostas que permitiriam lograr que o Foro seja um instrumento mais eficaz e permanente para articular o trabalho político dos partidos e movimentos membros: a publicação de um boletim eletrônico mensal; a constituição de uma escola continental de formação política; a realização anual de um festival político-cultural; a criação de um observatório eleitoral; o desenvolvimento de uma política dirigida à juventude e de promoção da arte e cultura. A implementação dessas propostas será discutida pelo Grupo de Trabalho.
Finalmente, um outro detalhe extremamente interessante e significativo foi o documento escrito enviado à Mesa diretora do Encontro, em 16 de janeiro, pela Comissão Internacional das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, saudando o Foro de São Paulo, “trincheira onde puderam se encontrar os revolucionários de diferentes tendências, de diferentes manifestações de luta e de partidos no governo (...) Na América Latina não fazemos mais que resenhar, pois todos conhecemos os processos: Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador, Brasil, Uruguai e Argentina, oito países no total, se orientam pelo desenvolvimento de modelos de governo e de sistemas diferentes dos tradicionais impostos pelo imperialismo ianque (...) Cremos oportuno manifestar nossa inquietação e desagrado pela posição de alguns companheiros que, sob responsabilidade pessoal, publicamente dizem que as FARC não podem participar do Foro por ser uma organização alçada em armas (...)'.
A importância dada ao Foro de São Paulo pela Inteligência cubana pode ser analisada pela participação no Encontro de Ramiro Abreu Quintana, chefe da Seção América Central do Departamento América, órgão de Inteligência do Comitê Central do PC Cubano, e de José Antonio Arbezu Fraga, chefe do referido Departamento América desde março de 1998 – embora os documentos do Encontro, como medida de desinformatzia , o tenham apresentado como Vice-Chefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central.
Para concluir, frase extraída do texto “Foro de São Paulo, uma Versão Anestésica”: “Você acha mesmo que a organização que planejou e dirigiu a mais espetacular e avassaladora expansão esquerdista já observada no continente é um nada, um nadinha, no qual só radicais de direita ou teóricos da conspiração poderiam enxergar alguma coisa?”
(*) Carlos I. S. Azambuja é historiador.
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