Arcabouço
fiscal & Sicário
Félix
Maier
O
Brasil sempre foi um país generoso em novidades inesperadas. Não apenas nas
safras de frutas tropicais (faz duas colheitas de uva por ano no Cerrado), nos
modismos musicais ou nas promessas eleitorais que brotam a cada quatro anos com
vigor de cogumelo em bosta de vaca no potreiro. Também na linguagem oficial, que de
tempos em tempos resolve presentear o povo com uma palavra nova, dessas que
ninguém nunca ouviu, mas que de repente passam a frequentar jornais, discursos,
entrevistas e pronunciamentos como se fossem velhas conhecidas da família.
Foi
assim, por exemplo, com arcabouço.
Até
pouco tempo atrás, essa palavra vivia quieta no fundo dos dicionários, como um
objeto antigo guardado em armário de biblioteca municipal. De repente, saltou
das páginas amareladas para a boca das autoridades. Surgiu com solenidade
técnica, gravata bem passada e expressão professoral: arcabouço fiscal.
Na
semana seguinte, o país já estava alfabetizado na nova palavra, mesmo sem ajuda
de Paulo Freire.
Arcabouço pra cá.
Arcabouço pra lá.
Arcabouço em discurso.
Arcabouço em funk.
Arcabouço em PowerPoint.
Parecia nome de bloco de
carnaval.
O
brasileiro médio, que até então lidava com vocábulos econômicos mais diretos —
imposto, inflação, dívida, rombo — passou a ouvir, repetidas vezes, essa
palavra de sabor vagamente medieval. Arcabouço. Arcabouço fiscal. Arcabouço das
contas públicas.
Nas
rádios, nos telejornais, nos debates de especialistas, nos gráficos coloridos
dos noticiários, lá estava ela, repetida com entusiasmo didático até pelo professor
Pasquale Cipro Neto, como se fosse indispensável para a sobrevivência da
República.
A
curiosidade popular foi inevitável. Afinal, que diabo seria um arcabouço?
Consultados
os dicionários — Aurélio, Houaiss, Michaelis, Aulete e demais autoridades
lexicográficas — descobriu-se que arcabouço é, essencialmente, uma estrutura,
uma armação, um conjunto de peças que sustenta alguma coisa. Em termos
anatômicos, quase um esqueleto.
A
revelação foi esclarecedora.
Se o
arcabouço é o esqueleto — concluiu muita gente —, então o tal arcabouço fiscal
seria a ossatura do sistema econômico. O problema é que, na prática brasileira,
esqueletos raramente aparecem sem fantasmas por perto. Era o que dizia a
prefeita petista Luíza Erundina sobre as Ossadas
de Perus, em Sampa.
E
foi então que alguém, com aquela sagacidade popular que nenhuma universidade
consegue ensinar, fez a tradução espontânea: aquilo que estava sendo vendido
como arcabouço fiscal parecia, na verdade, um calabouço fatal.
Porque,
no fundo, o mecanismo tinha uma função bastante simples: organizar a maneira
como o Estado continuaria arrecadando, gastando e justificando a necessidade de
arrecadar ainda mais.
E
arrecadar, convenhamos, não é tarefa trivial quando se precisa alimentar uma
máquina pública que ostenta algo próximo de quarenta ministérios — número que
transforma a Esplanada dos Ministérios numa espécie de condomínio
administrativo de luxo, com direito a elevadores políticos, assessores de todas
as cores ideológicas e despesas que crescem com a voluptuosidade de capim
depois de chuva grossa.
Manter
essa engrenagem funcionando exige criatividade fiscal. E criatividade fiscal,
no Brasil, costuma significar uma engenhosa multiplicação de impostos,
contribuições, taxas, contribuições sobre taxas e taxas sobre contribuições. Tudo,
naturalmente, dentro de um sólido arcabouço fiscal que nada fiscaliza, só gasta.
E lindamente endossado pelo IBGE de Harry Pochmann, o mago engolidor de
números.
Mas
o enriquecimento cultural do povo brasileiro não parou aí. Quando a nação ainda
se acostumava a pronunciar arcabouço sem tropeçar na sílaba bou, se era com ç ou ss, surgiu outra
palavra nova, dessas que parecem saídas de romance policial ambientado junto as
máfias da Sicília: Sicário.
Durante
alguns dias, o país mergulhou em mais uma aula involuntária de vocabulário. Não
que no Brasil nunca tivesse havido sicários. Deve haver mais do que na Sicília,
com certeza. Mas não com esse nome.
Sicário,
explicaram jornais e comentaristas, vem do latim sicarius e designava
originalmente o indivíduo que usava um punhal — a sica — para eliminar
desafetos. Em português contemporâneo, a definição é mais direta: assassino de
aluguel.
O
termo apareceu ligado a um episódio envolvendo o chefão de uma instituição
financeira, o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central, e
um personagem descrito como executor profissional de serviços nada ortodoxos,
que era conhecido como Sicário. De repente, o noticiário estava repleto de
análises sobre o tal Sicário. Especialistas discutiam suas conexões,
comentaristas descreviam sua função no suposto esquema, e até professores
universitários eram convocados para explicar a origem histórica do vocábulo.
O
brasileiro comum, que até então nunca tinha usado a palavra na vida, começou a
experimentá-la na conversa cotidiana, com certo cuidado fonético, como quem
testa um sapato novo: si-cá-rio.
Mas
a pedagogia nacional tem dessas ironias. Assim como apareceu de repente, o
personagem central da história desapareceu com a velocidade de uma punhalada
dada no Imbroxável, em 2018.
O Sicário
— com inicial maiúscula, porque é nome próprio — morreu quando deu entrada na
Polícia Federal, em Belo Horizonte. Dizem que tentou o suicídio. Morte
encefálica, disseram, que já é considerada morte morrida, ainda que
esteja em estado de coma. Ainda não se sabe se algum ministro do STF mandou
sequestrar as imagens de vídeo naquela instituição.
Sicário
morreu sob custódia oficial, dentro de uma repartição onde, em tese, a
segurança deveria ser absoluta. A notícia foi divulgada com aquela cautela
burocrática que caracteriza episódios incômodos. Falou-se em morte súbita, em
circunstâncias a esclarecer, em investigações internas.
O
povo, que mal havia terminado de aprender a nova palavra, ficou com a impressão
de que o capítulo da nova novela tinha sido encerrado cedo demais. Alguns
preferiram classificar o episódio com uma expressão antiga e muito brasileira: queima
de arquivo. Foi uma morte matada, dizem, não morrida.
Outros
limitaram-se a observar que, neste país de vocabulário sempre renovado,
personagens costumam desaparecer antes mesmo que a plateia consiga decorar seus
nomes.
Foi
assim com Paulo César Farias. Foi assim com o prefeito de Santo André, Celso
Daniel. Foi assim com a queda suspeita do avião em que viajava o ministro do
STF, Teori Zavascki. Na República Federativa dos Bandidos, tudo passou a ser
suspeito, especialmente as tias do Zap e as velhinhas com Bíblia na mão no 8 de
janeiro.
Enquanto
se discute se Sicário está de fato morto, os maiorais da República Federativa dos
Bandidos estão discutindo como apresentar a melhor narrativa da morte do
criminoso a seus eleitores. Esse cara não pode abrir a boca, tem muita coisa
pra contar. Com frio na espinha, já devem estar fazendo lobyy na PF ou no
IML, para que o sujeito seja imediatamente sepultado ou cremado.
Afinal,
a podridão envolvendo o Banco Master atingiu a alta cúpula dos Três Poderes em
Brasília, da extrema direita aos extremos radicais da esquerda — sem falar nas
festas orgíacas ocorridas no Caribe, em Lisboa, em Trancoso, na Alameda Lorena,
com mulheres espetaculares trazidas da Europa, com cachês de fazer inveja aos
jogadores da Premier League. Imagina aparecer a foto ou o vídeo de um senador
sisudo, moralista, com uma loira no colo e um copo de uísque na mão...
Enquanto
isso, o arcabouço fiscal continuava avançando como um trem de carga
administrativo, acompanhado de gráficos técnicos, entrevistas tranquilizadoras
e promessas de equilíbrio das contas públicas feitas por Haddinho das Finanças –
ainda que o rombo
fiscal nos últimos três anos seja
acima de 1 trilhão de reais.
No
plano político, porém, a paisagem permanecia fiel às tradições nacionais.
Surgiam novas investigações, novas comissões parlamentares de inquérito e novos
escândalos envolvendo estruturas públicas que deveriam proteger justamente os
cidadãos mais frágeis.
Entre
eles, os aposentados.
Notícias
sobre irregularidades no sistema previdenciário voltaram a circular, trazendo à
tona denúncias de descontos indevidos e fraudes que atingiam justamente aqueles
que já haviam contribuído durante toda a vida laboral.
Alguns
personagens eram mencionados com frequência. Outros, curiosamente, pareciam
atravessar a tempestade com impressionante impermeabilidade jurídica.
Blindagens institucionais — palavra elegante para designar a antiga arte de
sobreviver politicamente — pareciam funcionar com eficiência admirável. Como
costuma acontecer nesses episódios, nomes conhecidos demais precisaram de rápida
ajuda na CPMI do INSS, como o irmão e o filho do Ogro de Nove Dedos,
rapidamente blindados por um serviçal petista, Flávio Dino, colocado no Supremo
pelo... pelo... próprio Ogro.
E
assim o país prosseguia sua rotina peculiar: um lugar onde o cidadão aprende
novas palavras com rapidez surpreendente, enquanto tenta compreender os enredos
igualmente complexos que elas descrevem.
Arcabouço.
Sicário.
CPI.
INSS.
Banco
Master.
Narrativa.
Expressões
que vão entrando no vocabulário nacional como personagens de um grande romance
coletivo, um romance que mistura economia, política, escândalo e humor
involuntário.
No
fim das contas, talvez seja essa a verdadeira vocação pedagógica da República
Federativa dos Bandidos: ensinar linguística aplicada à realidade.
Porque,
no Brasil, o povo pode até não entender completamente os mecanismos técnicos do
poder, mas acaba desenvolvendo um faro quase infalível para traduzir discursos
oficiais em linguagem doméstica.
E
nessa tradução popular, às vezes implacável, o elegante arcabouço fiscal corre
o risco permanente de virar apenas aquilo que muitos suspeitam desde o começo: um
calabouço cuidadosamente decorado para jogar o contribuinte lá dentro.
Ah!
E o Sicário? Continua em coma? Ainda não mexeu sequer o dedo indicador, o dedo
do gatilho? Já pode ser enterrado?
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