O TSE de 2026 sob a sombra do STF - Por Félix Maier

O TSE de 2026 sob a sombra do STF

Félix Maier

O Brasil vive uma situação institucional curiosa em 2026. O Tribunal Superior Eleitoral é presidido por Kassio Nunes Marques, ministro indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Em qualquer democracia normal, isso bastaria para encerrar a narrativa de que a Justiça Eleitoral possui um único viés político. No entanto, a impressão que permanece é outra: muda o presidente do TSE, mas a sombra do Supremo Tribunal Federal continua projetada sobre a Corte Eleitoral.

Essa percepção não surgiu do nada. Ela foi construída ao longo das últimas décadas, com o aparelhamento petista de todos os órgãos públicos feito pelo Descondenado e pela Estocadora de Vento, a começar com o #InstitutoLula, antigo STF.

Em 2022, o TSE, comandado por líderes petistas, assumiu um protagonismo sem precedentes. Determinou remoções de conteúdos, restringiu propagandas, impôs respostas rápidas às plataformas digitais e passou a interferir diretamente no ambiente da campanha eleitoral. Muitos brasileiros aplaudiram essas medidas em nome do combate à desinformação. Outros enxergaram algo mais preocupante: um tribunal deixando de ser árbitro para tornar-se participante da disputa, em prol do Ogro de Nove Dedos.

O problema não era apenas o conteúdo de determinadas decisões. Era a lógica que se instalava. Se um juiz passa a decidir quais opiniões podem circular, quais entrevistas podem permanecer no ar e quais críticas devem ser retiradas das redes sociais, o debate democrático deixa de ser resolvido pelo eleitor e passa a depender da interpretação de magistrados.

Esse ambiente produziu consequências graves que permanecem até hoje.

A TV Jovem Pan News, em 2022, reformulou profundamente sua programação durante aquela campanha presidencial. Comentaristas conhecidos, como Vitor Brown, Augusto Nunes, Guilherme Fiuza, Jorge Serrão, Ana Paula Henkel e

Cristina Graeml desapareceram da emissora. Foram "cancelados" numa só tacada. Oficialmente, tratou-se de uma decisão empresarial em meio a pressões jurídicas e mudanças editoriais. Na prática, muitos espectadores concluíram que o recado havia sido dado: desafiar determinados entendimentos da Justiça poderia custar caro.

Não é preciso acreditar numa conspiração para perceber um fenômeno conhecido em qualquer sociedade: quando o risco jurídico aumenta, cresce a autocensura. Empresas evitam conflitos. Jornalistas moderam críticas. Comunicadores preferem o silêncio à possibilidade de enfrentar processos intermináveis. A liberdade de expressão não desaparece por decreto; muitas vezes, ela vai sendo reduzida pelo medo. "Censura, só esta vez", disse a ministra Carmita do STF.

Em 2026, esperava-se uma mudança de atmosfera. Afinal, o presidente do TSE já não é o mesmo. Mas a sensação de que o STF continua exercendo influência decisiva sobre os rumos da Justiça Eleitoral permanece presente no debate público. Independentemente de haver ordens diretas ou não, o peso institucional da Suprema Corte é suficiente para moldar comportamentos na Corte eleitoral. Tudo é levado para lá, por parlamentares petistas e seus genéricos, como o Piçol e quetais.

Como exemplo, podemos citar a repercussão de um vídeo gerado por IA, com a voz de Jair Bolsonaro, na convenção de lançamento da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Ministros do STF sinalizaram a possibilidade de atuar caso o TSE não aplique punições severas, gerando reações de magistrados da Corte Eleitoral que interpretam a movimentação como pressão e invasão de competência.

Outra sombra do STF sobre o TSE foi criar uma nova "baleia": Flávio Bolsonaro é investigado pelo STF por suposta calúnia contra Lula. Ora, Flávio é senador da República e está amparado por imunidade parlamentar prevista no Art. 53 da Constituição: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos." Por QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos.

Os paus-mandados petistas e piçolistas precisam criar uma baleia-jubarte a cada semana, como foi a ridículoa investigação sobre a aproximação de Jair Bolsonaro de uma baleia durante um passeio de jet ski no litoral paulista.

O Judiciário existe para aplicar a lei, não para administrar o debate público de campanhas políticas. Seu papel é garantir eleições limpas, não conduzir a conversa nacional. Sempre que um tribunal ultrapassa essa fronteira, ainda que movido pelas melhores intenções, cria um precedente perigoso. Afinal, poderes excepcionais costumam sobreviver muito mais tempo do que as circunstâncias que justificaram sua criação.

A democracia não exige uma imprensa dócil nem cidadãos silenciosos. Exige justamente o contrário: vozes divergentes, críticas duras, opiniões equivocadas e debates apaixonados. A verdade não se fortalece quando o Estado fala mais alto; fortalece-se quando ideias podem ser confrontadas livremente.

Em 2022, muitos brasileiros aceitaram que juízes entrassem em campo porque acreditavam que o Cavalão era perigoso demais e que o Descondenado merecia o tri. Em 2026, a pergunta permanece atual: quem fiscaliza o fiscal? Quem impõe limites a quem passou a decidir os limites da liberdade?

Uma democracia saudável não teme eleições livres nem opiniões incômodas. Ela teme, isto sim, que "intocáveis" da Suprema Corte se imiscuem em tudo para perseguir conservadores e passar pano para seus protegidos. Quando isso acontece, a República deixa de ser governada pela confiança na Justiça e passa a ser refém da atual ditadura do Sistema Toga Petralha.

Bienvenidos a Brazuela! Ou seria Braságua?