ESCRITO POR FÉLIX MAIER | 17 FEVEREIRO 2016 - MÍDIA SEM MÁSCARA
ARTIGOS - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO
O PT nunca se posicionou contra as torturas praticadas em países comunistas, como Cuba, porque este país é governado por um sistema totalitário que lhe serve de modelo.
Tortura: “Suplício ou tormento violento infligido a alguém” (Dicionário Aurélio).
Aprovada após o episódio ocorrido na Favela Naval, em São Paulo, quando policiais foram filmados batendo em pessoas paradas em uma barreira policial, a Lei nº 9.455, de 7/4/1997, afirma que tortura é: 1) constranger alguém com uso de violência ou ameaça grave, causando-lhe dano físico ou mental para obter declaração ou confissão, provocar ação ou omissão de crime ou discriminar por raça ou credo; 2) submeter alguém sob sua guarda ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; 3) o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia; 4) a pena é de reclusão, em regime fechado, de dois a oito anos; se houver morte, a pena é dobrada para até 16 anos; aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, deve ser condenado de um a quatro anos de prisão.
Os métodos de tortura incluem: 1) choque elétrico: aplicado nas orelhas, na boca, no nariz, nos seios, na genitália (normalmente, na posição “pau-de-arara”); 2) pau-de-arara: a pessoa torturada fica com os pés e braços amarrados junto aos tornozelos, presa a uma barra de ferro, ficando pendurada como um frango assado; 3) espancamento: pode ser com barras de ferro, paus ou toalhas molhadas; pode ser o chamado “telefone” (tapas com as mãos abertas sobre os ouvidos) ou, ainda, o “corredor polonês”, em que a vítima passa por duas fileiras de pessoas para sofrer espancamento; 4) afogamento: o “banho chinês” era feito em pias, baldes, vasos sanitários, latas, ou derramando água pelo nariz em vítima no “pau-de-arara”; o afogamento cubano incluía o “submarino”: “Por exemplo, Orestes Pérez, 28 anos na prisão, camponês do Escambray, sofreu o ‘submarino’. Preso em Topes de Collantes, lhe atavam a uma corda com uma pedra, o lançavam a uma lagoa perto e quando estava se asfixiando o tiravam da água” (“A tortura na Cuba dos Castro). 5) asfixia: feita com sacos de plástico enfiados na cabeça da vítima; 6) “pimentinha”: um magneto produzia baixa voltagem e alta amperagem, para dar choque elétrico em presos; era acondicionada em uma caixa vermelha, daí o nome de “pimentinha”; 7) tortura chinesa: perfuração com objetos pontiagudos embaixo da unha; outra forma de tortura chinesa, durante a Revolução Cultural, era arrancar os testículos e pênis do torturado, assá-los e comê-los na frente da vítima; 8) geladeira: o preso era colocado nu em ambiente de baixíssima temperatura; no local, havia ainda a emissão de sons muito altos, dando a impressão de estourar os ouvidos; 9) insetos e animais: os presos sofrem ameaças de cães, cobras, jacarés, baratas, além de drogas e sevícias sexuais; 10) produtos químicos: o torturado recebia soro de pentotal sódico, substância que fazia o preso falar, em estado de sonolência; ou era jogado ácido no rosto do preso, fazendo a pessoa inchar; 11) queimaduras: com cigarro, charuto ou isqueiro, incluíam queimaduras de seios e órgãos genitais; 12) cadeira de dragão: cadeira forrada com metal, ligada a fios, onde o preso era amarrado para receber descargas elétricas; 13) fuzilamentos simulados junto a pessoas executadas; 14) empalação: “suplício antigo, que consistia em espetar o condenado em uma estaca, pelo ânus, deixando-o assim até morrer” (Dicionário Aurélio); uma variante de empalamento era a “cadeira de Judas”, instrumento metálico em forma de pirâmide.
Durante a ditadura de Saddam Hussein, no Iraque, além de descargas elétricas nos genitais, até chamuscá-los, eram utilizados os seguintes métodos de tortura: morsas para perfurar os ossos, golpes de barras de ferro no estômago e nas costas, dissolução de pés e mãos em ácido sulfúrico - alguns tinham o corpo inteiro dissolvido.
Segundo Olavo de Carvalho, “o requinte soviético foi que os candidatos a empalamento não foram escolhidos entre empaladores em potencial, mas entre padres e monges, para escandalizar os fiéis e fazê-los perder a confiança na religião, segundo a meta leninista de extirpar o cristianismo da face da terra”.
“Durante esses anos (Grande Terror), cerca de 10% da vasta população da Rússia foi triturada pela máquina penitenciária de Stálin. (...) Igrejas, hotéis, casas de banho e estábulos transformaram-se em prisões; dezenas de novas prisões foram construídas. (...) A tortura era usada numa escala que até os nazistas mais tarde achariam difícil igualar. Homens e mulheres eram mutilados, olhos arrancados, tímpanos perfurados; as pessoas eram enfiadas em caixas com pregos espetados e outros dispositivos perversos. As vítimas eram muitas vezes torturadas diante de suas famílias” (JOHNSON, 1994: 254).
“Os testemunhos dos sobreviventes, os samizdat, os relatos filtrados no breve período de degelo falam de três tipos peculiares de tortura: a stroika, a isca e a cilha. A stroika é um suplício que o policial pratica simplesmente mantendo durante horas sua vítima ereta de encontro a uma parede, sempre na ponta dos pés, até o seu colapso. A isca consiste em atar as mãos e os pés do infeliz atrás das costas, e suspendê-lo depois no ar, de cabeça para baixo, com epílogo idêntico se ele não confessa. A cilha é mais refinada, é um meio de convencimento que se realiza alternando a cada dia os policiais que se comprazem nesta tarefa, de prolongar por horas e horas o interrogatório do acusado, que se vê privado de alimento e do sono até que se decida a falar” (GHIRELLI, 2003: 42).
No Brasil, a tortura existiu durante os governos militares, como garante o general Adyr Fiúza de Castro, em depoimento constante do livro Os anos de chumbo - a memória sobre a repressão, de Maria Celina d’Araújo e outros, Editora Relume-Dumará, RJ, 1994. Porém, segundo o general Fiúza, “80% das arguições de tortura e de maus tratos dos subversivos presos eram devidos a informações e a instruções dos advogados visando à redução das penas, isto é, a denúncia desse estigma foi industriada como instrumento de pressão psicológica sobre os militantes, para que não se deixassem prender, e orquestrada para dar-lhe uma conotação institucional, ou seja, para disseminar a crença de que se tratava de uma posição intencionalmente assumida pelo governo, o que de fato não ocorreu” (AUGUSTO, 2001: 339-340). “Infelizmente, os homens de ação - ao contrário dos intelectuais - não podem anular ou apagar das lembranças as suas atitudes, pedindo simplesmente que todos esqueçam o que eles escreveram, disseram ou fizeram” (idem, pg. 341, sobre a tortura e o “esqueça o que escrevi” de FHC).
O ex-ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, diz o mesmo: “A tortura existiu, eu nunca neguei isso, ‘numa ponta de linha’, às duas horas da manhã, fora do controle, quando duas pessoas entravam em choque ou se digladiavam. Entretanto, ela nunca foi política, nem norma, nem ordem dos escalões superiores” (HOE/1964, Tomo 1, pg. 93-4).
“Como eles eram processados pela Justiça Militar publicamente, com direito à ampla defesa, todos eles, instruídos por advogados, passaram a declarar em juízo que as confissões - mesmo não apenas assinadas, mas escritas de próprio punho - tinham sido obtidas sob tortura” (Gen Div Negrão Torres - HOE/1964, Tomo 8, pg. 101). Exatamente como fazem, ainda hoje, os bandidos comuns, a exemplo dos acusados pela morte do ex-prefeito petista Celso Daniel.
Cabe uma pergunta: a presidente Dilma Rousseff foi de fato torturada, como já afirmou diversas vezes, ou foi apenas instruída pelo advogado para mentir e atenuar sua pena quando foi presa? O general Rocha Paiva, em entrevista na televisão, em 2012, afirmou não acreditar em Dilma, de que foi torturada. Afinal, quem já foi pega várias vezes na mentira, não merece crédito: caso do diploma falso da Unicamp de Dilma postado no site da Casa Civil; caso do dossiê anti-FHC e Dona Ruth, mandado fabricar na Casa Civil depois que estourou o escândalo do “Lulacard” (cartões corporativos), a qual inicialmente disse que era a pedido do TCU e, quando esse órgão desmentiu, Dilma disse que se tratava apenas de um “banco de dados” da Casa Civil; caso da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a qual afirmou que foi chamada à Casa Civil para concluir rapidamente uma auditoria sobre as empresas da família Sarney, e Dilma diz que ela nunca esteve lá. Quando inquirido pela imprensa se havia fitas gravadas sobre a ida de Lina Vieira ao Palácio do Planalto, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, disse que as imagens haviam sido apagadas. Das duas, uma: ou o general estava mentindo (as imagens existiam), ou mandou apagar as imagens, para preservar Dilma Rousseff. Seja o que houve, o general deixou de servir à República para beneficiar a petista, que depois se tornaria presidente do Brasil.
A propósito, um oficial do Exército me confidenciou que, em 2004, foi instalado um sistema de segurança e vigilância no Palácio do Planalto, ao custo de R$ 4 milhões. O sistema, que consegue gravar imagens durante seis meses seguidos, sem necessidade de apagamento das imagens devido à sua enorme capacidade de armazenamento, fica diretamente subordinado à Casa Militar (antigo GSI), não ao serviço de informática do Palácio.
“A mentira, aliada à tortura, além de tema desprezível da guerra psicológica, virou meio de vida dos mais ignóbeis, meio de fortuna vil, de subversivos e advogados defensores de direitos humanos de bandidos, com as indenizações miraculosas oferecidas pelos governos esquerdistas que nos têm governado, desde Fernando Henrique Cardoso, com a lei 9.140/95” (Gen Div Agnaldo Del Nero Augusto, em “Tortura: tema de Guerra Psicológica”, site Mídia Sem Máscara, 13/11/2006). A propósito, vale lembrar que o comunista, advogado e ator Mário Lago, descaradamente, aconselhava todos os esquerdistas a mentir que foram torturados, em qualquer situação.
A respeito do assunto, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI/CODI do então II Exército, dá seu depoimento: “Onde estão esses depoimentos originais? Estão todos no Superior Tribunal Militar, no processo de cada um desses presos. Qualquer pessoa bem intencionada que leia os depoimentos, facilmente vai chegar à conclusão de que aqueles documentos [manuscritos pelos presos] nunca foram redigidos enquanto o autor estivesse sendo torturado, ou sob pressão. A maneira como a pessoa descreve, como escreve; a letra, a letra firme, a maneira como aborda as questões. (...) Depois, ele ia para o inquérito policial, no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e confirmava o que havia dito no DOI. Posteriormente, era levado para a Auditoria. Na Auditoria, negava tudo. Negava e, se lembrado do que declarara antes, no DOI, alegava que falava sob tortura. E por que faziam isso? Bom, primeiro, porque na Auditoria procuravam negar, é claro, para ver se a pena que iriam receber não seria tão grande. Segundo, tinham que justificar perante a esquerda, perante seus companheiros por que, no interrogatório do DOI, haviam entregado a organização, denunciado seus companheiros, confessado a localização dos seus aparelhos. E, terceiro, porque tinham certeza de que jamais seriam reconhecidos. Não conseguimos nunca testemunhas oculares. Assaltavam bancos, os bancários viam, sabiam quem eram, mas, quando chamados, não os reconheciam, não sabiam de nada, por quê? Porque os primeiros bancários que fizeram o reconhecimento foram assassinados; ameaçados, sabiam que todos aqueles que reconhecessem os assaltantes teriam o mesmo destino. Nunca mais ninguém neste País quis depor contra os terroristas. (...) Bem, como conclusão a respeito da tortura, posso dizer que a mídia explora a tortura com estardalhado e sensacionalismo. Os ex-terroristas procuram justificar o que confessaram, dizendo que falavam sob tortura. Hoje o curriculum vitae de uma pessoa é bastante valorizado quando afirma que foi torturada na época da ditadura, como dizem. Excessos condenáveis devem ter sido cometidos pela repressão, mas foram muito poucos, uma exceção” (HOE/1964, Tomo 5, pg. 228-232).
“Torturador” é, sem sombra de dúvida, a palavra logomáquica mais utilizada pela esquerda brasileira, para satanizar os integrantes das Forças Armadas brasileiras que combateram os terroristas, especialmente o coronel Ustra, recentemente falecido. Não que a esquerda seja contra a tortura, pois nunca repudiou a tortura ainda existente em Cuba, na Coreia do Norte e na China, ou na antiga União Soviética, nem teve remorsos em trucidar a golpes de coronhadas de fuzil o crânio do tenente Alberto Mendes Júnior, da PM de São Paulo. Nem em torturar psicologicamente seus reféns, como o embaixador americano Charles Elbrick. Infelizmente, a tortura é combatida apenas da boca para fora, porque todos os países a utilizam, principalmente em situação de guerra. Todos os anos, a ONU se pronuncia sobre a tortura existente no Brasil, principalmente nos presídios. E os governos, de Collor a Dilma, fingem que não é com eles.
A lógica dos torturadores tem princípio utilitarista, doutrina de Jeremy Bentham, para quem “a coisa certa a fazer é aquela que maximizará a utilidade” (SANDEL, 2012: 48). Ainda que Bentham e os utilitaristas não tenham aprovado a tortura, a lógica dos torturadores é que, em muitos casos, muitas vidas poderão ser salvas se o prisioneiro for obrigado a revelar nomes, de modo que atos terroristas possam ser abortados. “O argumento do ex-vice-presidente Richard Cheney de que o uso de técnicas de interrogatório ‘severas’ contra membros da Al-Qaeda suspeitos de terrorismo ajudou a impedir outro ataque terrorista como o das Torres Gêmeas baseia-se nessa lógica utilitarista” (idem, pg. 52).
“Quando Paul Aussaresses, já reformado fazia tempo, coordenador do serviço secreto francês em Argel em 1957, publicou suas memórias em 2001 e se vangloriou de ter executado argelinos pessoalmente, a Anistia Internacional exigiu do governo francês uma investigação. Aussaresses declarou que François Mitterrand, que era ministro socialista do Interior na época, estava completamente a par das torturas e execuções perpetradas pelos soldados franceses na Argélia” (FISK, 2007: 716).
O PT nunca se posicionou contra as torturas praticadas em países comunistas, como Cuba, porque este país é governado por um sistema totalitário que lhe serve de modelo. Quando a presidente Dilma criou a Comissão Nacional da Verdade, em vez de mandar apurar as violações contra os direitos humanos cometidos por ambos os lados – dos militares e dos terroristas, como preconizava a lei que ela mesma assinou – os “comissários do povo” se ativeram apenas à demonização dos militares. Classificaram 377 agentes de Estado como “torturadores”, incluindo todos os presidentes militares, mas nenhum terrorista torturador de esquerda. Isso prova que além de querer alcançar a “hegemonia” em todos os setores da sociedade, pregada por Gramsci, o atual governo quer também exercer o monopólio da tortura.
Bibliografia:
AUGUSTO, Agnaldo Del Nero. A Grande Mentira. Bibliex, Rio, 2001.
FISK, Robert. A Grande Guerra pela Civilização - A Conquista do Oriente Médio. Planeta, São Paulo, 2007 (Tradução de Sandra Martha Dolinsky).
GHIRELLI, Antonio. Tiranos - De Hitler a Pol Pot: Os homens que ensanguentaram o século 20. DIFEL, Rio, 2003 (Tradução de Giuseppe D’Angelo & Maria Helena Kühner).
JOHNSON, Paul. Tempos Modernos - O mundo dos anos 20 aos 80. Bibliex e Instituto Liberal, Rio, 1994 (Tradução de Gilda de Brito Mac-Dowell e Sérgio Maranhão da Matta).
MOTTA, Aricildes de Moraes (Coordenador Geral). História Oral do Exército - 1964 - 31 de Março - O Movimento Revolucionário e sua História. Tomos 1 a 15. Bibliex, Rio, 2003.
SANDEL, Michael J. JUSTIÇA - O que é fazer a coisa certa. Civilização Brasileira, Rio, 2012 (Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo).
MATÉRIA DO CORREIO BRAZILIENSE – O4 Fev 2017 
