MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
Avião que passou no dia 31 de março de 2014 pela orla carioca, com a seguinte mensagem: "PARABÉNS MILITARES: 31/MARÇO/64. GRAÇAS A VOCÊS, O BRASIL NÃO É CUBA." Clique na imagem para abrir MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964.

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Como funciona a espiral do silêncio nas redes sociais - Por Cristian Derosa

Como funciona a espiral do silêncio nas redes sociais

A Teoria da Espiral do Silêncio foi desenvolvida na Alemanha, por Elisabeth Noelle-Neumann, em uma análise prolongada dos resultados das pesquisas eleitorais. Os pesquisadores observaram, após vários testes que incluíram uma diversidade de métodos, que uma das principais causas para as pessoas darem suas opiniões publicamente, ou ficarem caladas sobre elas, é o nível de medo do isolamento social. Esse medo ficou comprovado em sucessivos testes de campo. Se uma opinião é vista como majoritária, os opinadores dela terão mais coragem em se manifestar. Por outro lado, os contrários a ela terão uma tendência a ficarem calados. O resultado é um clima de opinião determinado pela propaganda de que uma ou outra opinião é majoritária. Um dos fatores mais importantes, portanto, é a atenção dada pelas pessoas ao comportamento opinativo do entorno social. A teoria foi formulada na década de 1970.

Antes do advento da Internet, portanto, as pessoas se informavam por canais mais simples como ouvir conversas no ônibus, em grupos de amigos ou acompanhar o noticiário opinativo. Parecia não haver lugar seguro para o isolado socialmente, aquele que possui uma opinião não compartilhada pela maioria (ou suposta maioria). Por isso, muitas pessoas mesmo intrigadas com determinadas questões públicas, precisavam de um longo período de silêncio até compreender a opinião do entorno e escolher se exporiam sua opinião ou não. O fator determinante era o medo do isolamento. Com a Internet, isso mudou substancialmente.

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Segundo Neumann, no cálculo do risco de isolamento social, o indivíduo opta por empregar algum esforço na observação do entorno opinativo para reduzir o risco de confronto quando for externar sua opinião.

O computador pessoal se tornou rapidamente uma extensão da mente humana. Foi possível pesquisar solitariamente informações sobre assuntos, de modo que a pessoa possa manter-se em silêncio até ter informações suficientes para uma opinião mais segura. Inclusive informações sobre as opiniões correntes e mais aceitas. Os filtros de busca, como o Google, tornaram mais facilitada a procura por companheiros de mesma opinião, o que reduziu a sensação de isolamento e, com isso, o seu medo natural do ostracismo. O meio virtual como um simulacro do meio social contribui para o alívio da solidão humana e isso influi consideravelmente na criação de afetos e solidariedades grupais importantes para o reforço de personalidades, muitas vezes fortes e conflitantes com a maioria, o que sem a rede ocasionava isolamentos sociais dolorosos ou, o que é mais comum, o silêncio sobre as próprias opiniões e o fingimento de uma adequação social.

A espiral nas redes sociais

No Facebook, o feed de cada pessoa constitui o clima de opinião a que a pessoa tem acesso e serve, portanto, de critério de análise do que se pode ou não dizer, sempre por meio do cálculo do risco de isolamento, mensuradas com certa eficiência pelas curtidas, compartilhamentos ou comentários. A possibilidade de bloquear quem pensa diferente pode significar uma resposta ao velho medo do isolamento, o que é dado com um isolamento voluntário (ou seria a satisfação inerente à sensação de estar isolando o outro?). Por outro lado, o bloqueio pode ser uma ferramenta eficiente para se sair do mecanismo da espiral do silêncio. Ou pensar que se está saindo ao criar (randomizar) o próprio entorno social. Assim, gera-se um ambiente propício à externalização das próprias ideias de modo que eles até mesmo as reforçam.

O ambiente social, seja nas redes ou na realidade física, é um importante fator para determinar o que é dito ou não. A geração de um ambiente confortável à circulação de determinadas ideias pode representar também uma prisão ou um entorno igualmente hostil a ideias diferentes, o que impediria a entrada de ideias novas de outras pessoas ou mesmo da própria pessoa dona do perfil “configurado” para aceitar suas ideias. Portanto, o bloqueio ou o que se chama “limpeza” do feed, pode representar uma faca de dois gumes. Nem todas as pessoas possuem força interior, hoje, para retirarem-se de seus ambientes sociais toda vez que o ambiente se torna hostil às suas ideias. Em algum momento, as pessoas desistem de desfazer amizades e bloquear inimigos e passam a concordar com o entorno. Isso pode ser muito bem compreendido quando entendemos a mudança do caráter social no último século.

O reforço psicológico do grupo de apoio das próprias opiniões pode, por isso, favorecer uma radicalização ou até mesmo uma estagnação de indiferença e, por fim, o isolamento voluntário. É a isso que se referem, em geral, as reportagens comuns sobre o “ódio nas redes”. O problema é que, apesar de possíveis problemas, as redes sociais forneceram, nos últimos anos, um importante incremento à informação. Mesmo considerando verdadeiras as acusações da grande mídia, de que as redes sociais se tornaram o lugar do ódio.

Nos últimos anos, no Brasil, o Facebook foi amplamente usado para a mobilização que culminou no Impeachment de Dilma Roussef, em 2015. Além disso, a Internet tem sido palco de numerosas análises e divulgação de fatos e informações sistematicamente sonegados da população, o que evidentemente causa preocupação àqueles engenheiros sociais (ou seus repetidores úteis) que creem no perigo destruidor das massas e que, sem o auxílio da elite de iluminados que mantenha a massa domesticada, o caos e a final destruição serão os únicos destinos da civilização.

O upgrade da espiral do silêncio

Em uma matéria recente da Revista Veja, uma suposta novidade produzida pelas redes parece estar assustando analistas de mídia. São os “haters” (odiadores), que parecem estar povoando as redes e disseminando preconceitos raciais, sexuais e produzindo uma cultura de “bullying virtual”. O que esses analistas não percebem (ou fingem não perceber) é que essa nova classe de pessoas sempre existiu, mas era constrangida por um clima de opinião que as ameaçava de isolamento. A espiral do silêncio não é algo dependente da mídia, mas que acontece no meio social de qualquer forma. A criação da palavra “haters”, assim como a própria matéria da Veja, representa, na verdade, a tentativa de upgrade da Espiral do Silêncio, ameaçando com o isolamento e a humilhação pública aqueles que ousem dizer aquilo que pensam.

Muito pior que qualquer difamação racial ou sexual, o que a Veja faz, ecoando as ideias dos meios universitários do Brasil e deste preocupado mundo, é nada mais que instituir a perseguição à livre opinião, o que no caso representa a perseguição da revelação da verdade. Opinião é uma palavra bastante dúbia nos dias de hoje. Ela tanto pode ser digna de um Prêmio Nobel da Paz como pode tornar alguém o alvo preferencial de acusações de ódio e de todo tipo de preconceito.

O que chamam de preconceito racial, social, sexual e bullying, assim como denunciam ataques sofridos por celebridades (como se celebridades fossem midiaticamente indefesas), é na verdade a opinião sincera, temida desde que se começou a estudar meios de controlar as massas. Intelectuais como Gustav LeBon, Walter Lippmann, H. G. Wells, entre outros, acreditavam que a massa era incontrolável e tinha o potencial de dizimar a democracia e toda forma de liberdade por meio da sua espontaneidade caótica. Eles baseavam-se em teorias contratualistas como a de Thomas Hobbes e Rousseau, para quem a sociedade civilizada se originava de um contrato social, sem o qual o caos imperaria. Assim, a espontaneidade para esses intelectuais e seus seguidores, sempre será um mal que deve ser contido mediante o que Karl Mannheim chamou de “técnicas sociais”.

Leszeck Kolakowski, no célebre livro O espírito revolucionário – Marxismo: utopia e anti-utopia, afirma vir desses intelectuais aquilo que ele chama de intolerância da indiferença. Uma tal suposta”ditadura da verdade”, que o autor considera um “círculo quadrado”, pode ser imposta por dois motivos:

1) afirmando que a falsidade e o erro não podem ser tolerados porque a sociedade estaria perfeitamente convencida da verdade;ou

2) acreditando que verdade e justiça não possuem objeto e que seria preferível impor um único ponto de vista a todos do que deixar que os seres humanos briguem por futilidades.

Esta última hipótese, comum entre os estudiosos das teorias funcionalistas das ciências humanas, gira em torno da crença de que todo o estudo da realidade tem, em última análise, uma função social. Essa função era vista como formadora, normativa e organizadora da sociedade. Qualquer organização é melhor que o caos, para eles.

A explicação precisa preexistir aos fatos

O poder da mídia está menos na difusão de fatos do que na interpretação deles. Explicar o que está acontecendo é, para os intelectuais por trás da mídia, muito mais importante do que apenas apresentar os fatos. O momento dos fatos é o momento em que a forma da mente das pessoas precisa estar adequada para recebê-los. Para isso, a mídia precisa oferecer constantes análises e explicações da realidade. Quando as redes sociais resultam em um movimento de repúdio às ideias difundidas por essa elite seguidora daquelas ideias, tudo fica incompreensível e a mídia precisa oferecer uma nova explicação. A desestruturação do sistema social é a explicação mais utilizada, pois ela leva a pensar em soluções de reintegração, o que na forma da mente das pessoas significa imposição de uma ordem qualquer para resolver o problema do caos.

Espiral sempre existirá

Vivemos o império da empatia. As amizades, o círculo social, ganharam um valor acima de todos os valores culturais que imperavam nos séculos anteriores, o que deu à socialização um valor quase absoluto. Portanto, embora a espiral do silêncio possa ser atenuada em determinadas épocas, ela pode também ser reforçada por uma mudança naquilo que a sociedade considera mais importante de acordo com verdadeiras ou supostas ameaças sociais. O isolamento social já foi a marca característica de santos e heróis em épocas nas quais era fácil compreender que a verdadeira salvação está no abandono de si mesmo, o que implica diretamente no abandono do entorno social e de todo o respeito humano. O heroísmo dos indivíduos do passado, mesmo os cidadãos comuns que abriam empresas e chefiavam suas famílias, vai ficando cada vez menos compreendido em um mundo para o qual a direção da vida deve ser dada pelo movimento social. Mesmo a luta interna dos indivíduos contra o entorno, algo universal no ser humano, pode ser feita através de uma conduta imitativa, na qual o apreço social inerente à aparência de independência motive reações e modos de vida inteiros aparentemente livres.

O mundo da tolerância abstrata é o mesmo que não tolera opiniões diversas do ideal de tolerância calibrado pelos meios de comunicação e repercutido nos meios sociais. Opiniões independentes quase sempre sofrem a pressão das acusações de rompimento com o ideal de “empatia” permitido. Por isso, mesmo nas redes sociais o crime mais comum entre as acusações é o da arrogância, normalmente confundido com opinião independente. É claro que em um mundo neuroticamente socializado, dizer coisas que não são reconhecidas imediatamente dentro do padrão de opiniões circulantes, identifica-se com o rompimento da lógica socializadora e, portanto, solidária e tolerante. Essa aparente disfunção dos valores sociais vigentes só pode ser interpretada como um excessivo centro em si mesmo, um individualismo exacerbado, quando na verdade é apenas uma verdade não reconhecida pela linguagem dos cânones midiáticos.

A espiral do silêncio está presente nitidamente inclusive em ambientes religiosos, nos quais a conduta padrão é a dos santos e mártires, mas nos quais ainda assim impera o medo e a ameaça constante do isolamento social. Essa situação permitiu uma nova interpretação dos próprios mandamentos cristãos, como o Primeiro Mandamento (amar a Deus sobre todas as coisas), que facilmente era entendido noutras épocas, mas que hoje se encontra totalmente submetido ao amor ao próximo, algo cada vez mais ambíguo quando a interpretação corrente facilmente confunde o próximo com todo o entorno social e as ideias que circulam graciosamente pelo ambiente advindas da mídia de massa.

O homem precisa do reforço do próximo e esta afirmação evidencia a sua imperfeição e limitação. O limite do homem certamente está na sociedade que o envolve, assim como o que o transcende só pode estar obviamente fora do ambiente físico e social, ainda que seja nele que a sua transcendência se manifeste.

Fonte: https://www.estudosnacionais.com/4280/como-funciona-espiral-do-silencio-nas-redes-sociais/

Relatório Figueiredo: A violência contra indígenas - por Laura Daudén e Natália Mestre

 

A verdade sobre a tortura dos índios

Descoberta de documento que permaneceu oculto por mais de quatro décadas expõe como funcionou a política de corrupção, violência e extermínio do Serviço de Proteção aos Índios antes e durante a ditadura

VIOLÊNCIA Relatório expôs a situação de penúria e exploração em que viviam os índios sob os cuidados do SPI ()


O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Depois de quatro décadas longe do escrutínio público, o relatório foi finalmente redescoberto pelo pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. Ele procurava há tempos o documento, mas o encontrou, por acaso, no arquivo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro (leia quadro abaixo). Com o AI-5, o material ficou esquecido nos arquivos da Funai. Inclusive, muitos pesquisadores acreditavam que ele teria sido perdido em um incêndio no Ministério da Agricultura – na verdade, a tragédia aconteceu às vésperas da Comissão de Inquérito de Figueiredo. Agora, uma cópia está com o grupo de trabalho “Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e/ou Contra Indígenas” da Comissão Nacional da Verdade.

Jáder Figueiredo foi uma figura ímpar, que desagradou a esquerda e a direita. Apesar de ter sido destacado para o trabalho pelo general linha-dura Albuquerque de Lima, que à época ocupava a pasta do Interior, a gravidade de suas acusações – que vão de desvio de recursos e venda de terras indígenas a assassinato, prostituição de índias e trabalho escravo –, colocaram-no contra o próprio regime militar. Foram muitos os esforços para mitigar a repercussão do escândalo no Exterior. As denúncias chegaram a ser destaque no jornal americano “The New York Times” e na revista alemã “Der Spiegel”. Um documento confidencial da Aeronáutica, de 26 de outubro de 1970, localizado pelo grupo Tortura Nunca Mais, afirma que “o fluxo de informações contra o Brasil no Exterior é constante e se faz em larga escala”. Logo abaixo, diz que “o trabalho relativo à ‘matança de índios’ foi completamente neutralizado e desmoralizado face às atividades das autoridades brasileiras”. Não é de se estranhar, portanto, que o Relatório Figueiredo tenha ficado mais de quatro décadas esquecido no arquivo da Funai, cuja criação em 1967 coincide com a extinção do SPI. “Evidentemente, o fato de ele ter permanecido oculto nas bases de dados da história brasileira foi intencional”, diz o professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.


HISTÓRIA
Jáder Figueiredo Júnior (com a foto do pai) e trechos do
documento (acima): denúncias de violência contra os índios

Mesmo tendo sido responsável por uma crise dentro do regime, Figueiredo também é visto com reticências pela esquerda, justamente por ter servido, na condição de funcionário público, aos interesses do Ministério do Interior. A psicanalista Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que estuda violações contra indígenas, é cautelosa ao comentar o documento: “Teremos de procurar na história daquele momento outros subsídios para poder avaliar se o relatório não prejudica funcionários acusados injustamente só porque eram contra a ditadura”, diz. Para o pesquisador Marcelo Zelic, é preciso lembrar, no entanto, que as primeiras denúncias que dão origem à Comissão de Figueiredo são levantadas em duas CPIs anteriores, instauradas ainda durante o governo de João Goulart. Além disso, a maior parte dos crimes apontados por ele ocorreram depois do golpe de 1964. “Até pode haver casos de perseguição em meio aos 131 acusados que aparecem no relatório, mas você não pode generalizar e desmerecer um trabalho dessa magnitude”, diz.

NO EXTERIOR
O Relatório Figueiredo repercutiu no "The New York Times",
o que desagradou o governo na época


Isso explica a marginalização política de Figueiredo e de seu relatório, que deu origem a uma CPI e gerou dezenas de inquéritos policiais dos quais ainda não se tem notícia. Hoje, grande parte do trabalho de resgate da figura do procurador está nas mãos de seu filho, o advogado Jáder Figueiredo Correia Júnior. “Meu pai passava semanas sem se comunicar”, conta. Foram visitados 130 postos indígenas em 18 Estados – uma viagem de 13 mil quilômetros pelo Brasil. A família, que sempre viveu em Fortaleza, no Ceará, conviveu por muito tempo com ameaças. “Mesmo assim ele seguiu com o trabalho. Era destemido e incorruptível e por isso contrariou o interesse de grandes políticos da época”, diz. Figueiredo morreu em 1976, aos 53 anos, em um acidente de ônibus. Vivia, segundo o filho, frustrado por pouco ter sido feito contra os acusados e pela continuação dos crimes.

MISSÃO
Figueiredo rodou mais de 13 mil quilômetros no Brasil
e testemunhou violações contra povos indígenas


A redenção do procurador deve acontecer agora, com a redescoberta do documento que tem implicações até no presente. Segundo Cléber Cesar Busatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista, o Ministério Público já anexou o documento aos autos do processo que pede a demarcação do território dos cadiueus, em Mato Grosso do Sul. Figueiredo, no documento, afirmou: “Estima-se em 800 mil hectares a área dessa imensa propriedade, não demarcada e hoje totalmente em poder de fazendeiros que se beneficiam de arrendamentos ilegais”. “Sem dúvida o relatório será usado como instrumento em outras disputas”, diz Busatto.

Ou seja, apesar dos esforços para apagar a verdade das violações, o relatório é um instrumento importante para esclarecer o passado. “A história dos direitos dos povos indígenas será recontada a partir do relatório”, diz o professor Dantas, ressaltando que os crimes nunca foram apagados da memória dos povos e das pessoas que lutam pelos índios no País. Segundo o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, coordenador de Divulgação Científica do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, são justamente essas memórias que ajudarão a reconstruir o que falta dessa história – 533 páginas, que representam 7% do documento, ainda estão desaparecidas. Freire diz que a repercussão internacional do Relatório Figueiredo fez com que a questão indígena fosse amplamente discutida, mas não impediu que a Funai repetisse a estrutura do SPI e adotasse uma política que dizimaria povos como os Paraná, afetados pelo projeto econômico desenvolvimentista da ditadura. “Se os velhos sertanistas e indigenistas, além das velhas lideranças indígenas, começassem a escrever suas memórias, fizessem entrevistas relatando o que viram e ouviram, e os índios incrementassem suas narrativas sobre o que sofreram nesses anos, os brasileiros, certamente, poderiam vir, agora sim, a descobrir um outro Brasil.”



Fonte: https://istoe.com.br/294080_A+VERDADE+SOBRE+A+TORTURA+DOS+INDIOS/



Militar conta à Comissão da Verdade passos do Massacre da Medianeira - por Lourdes Nassif e Estelita Hass Carazzai

Militar conta à Comissão da Verdade passos do Massacre da Medianeira

Jornal GGN – Otávio Rainolfo da Silva foi um infiltrado na VPR – Vanguarda Popular Revolucionária e pivô na morte de seis guerrilheiros. Ele fez o relato da emboscada que ficou conhecida como Massacre de Medianeira ou Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. Na ação do exército foram mortos cinco guerrilheiros – José Lavecchia, Joel de Carvalho, Daniel Carvalho, Victor Carlos Ramos e o argentino Ernesto Ruggia -, dias depois o sexto guerrilheiro, Onofre Pinto, foi assassinado pelos militares. Os corpos nunca foram achados. A matéria é da Folha e pode ser lida a seguir.

da Folha

Militar contou à Comissão da Verdade como ajudou a emboscar militantes

Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

“Na hora que acender a luz, você se joga [no chão].” Foi essa a principal instrução dada ao agente Otávio Rainolfo da Silva, membro do CIE (Centro de Informações do Exército), antes de adentrar na mata para uma operação sigilosa.

Era julho de 1974. Motorista do batalhão de Foz do Iguaçu (PR), Silva agia, ao lado do sargento Alberi Vieira dos Santos, como infiltrado entre cinco guerrilheiros da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), grupo clandestino que combatia a ditadura.

Antes disso, os cinco guerrilheiros estavam exilados na Argentina. Haviam desistido da luta armada, mas foram convencidos a voltar por Alberi. Disfarçado de esquerdista, o sargento dissera a eles que um novo foco de guerrilha seria formado no oeste do Paraná. Os seis viajaram então da Argentina ao Parque Nacional do Iguaçu.

A luz era a senha para que os infiltrados se protegessem, instante em que os outros militares começariam a matar os guerrilheiros. A emboscada ficou conhecida como Massacre de Medianeira. Ou Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. Ou Massacre da Estrada do Colono.

Silva, Albieri e os cinco esquerdistas andavam lado a lado pela mata, de madrugada, rumo à cidade de Medianeira. A promessa era iniciar o foco da resistência com um assalto a um banco.

“De repente, as luzes acenderam e deu um tiroteio. Praticamente acabou com todo mundo. Se eu não me deito, tinha morrido também.”

A descrição, quase 40 anos depois, foi feita por Silva à Comissão da Verdade do Paraná, em junho de 2013, numa sessão reservada e em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade. Parte de seu depoimento está no relatório do grupo paranaense, entregue em dezembro. A íntegra foi obtida pela Folha.

‘CACHORRO’

Os cinco guerrilheiros –José Lavecchia, Joel de Carvalho, Daniel Carvalho, Victor Carlos Ramos e o argentino Ernesto Ruggia– foram mortos na emboscada. Outro líder da VPR que se juntaria ao grupo, Onofre Pinto foi assassinado pelos militares dias depois. Os corpos dos seis nunca foram achados.

O Alberi falou para eles [os cinco guerrilheiros] que tinha muitas armas guardadas. Convenceu na crocodilagem”, contou Silva.


Alberi, morto em 1979, era o principal ator da operação, chamada Juriti. Ex-militante de esquerda, atuava como “cachorro” (o sujeito que, preso, mudou de lado e passou a se infiltrar na oposição para colaborar com os militares). Um de seus comandantes na ação era o coronel Paulo Malhães, que, em 2014, assumiu torturas à Comissão Nacional da Verdade.

Só Lavecchia, o mais velho do grupo, 55, desconfiou. Ex-preso político, ele fora banido do país em troca da libertação do embaixador da Alemanha, em 1970. Na entrada da mata, pediu uma arma e ficou com a do próprio Silva.

Quando as luzes se acenderam, os cinco foram fuzilados em segundos, disse Silva. “Até eu que sabia me assustei”, lembra ele.

Lavecchia chegou a atirar contra Silva, mas errou. O argentino Ruggia, 18, não morreu imediatamente. “Vi que ele se debatia, dei um tiro ali e acabou”, contou. Pouco depois, mudou a versão: “Houve [um tiro de misericórdia], mas quem deu eu não sei”.

Após o massacre, os militares serviram sanduíches aos infiltrados: “Falaram: quer Coca ou quer uísque? Eu quero uísque, até nem comi. Tomei para aguentar o sono e não acabar a coragem”.

Onofre ficara num sítio porque era “muito conhecido”. Junto com o ex-ministro José Dirceu e outros, ele havia sido banido do país após o sequestro e a libertação do embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick, em 1969.

Silva e Alberi foram atrás dele. “O Alberi falou: ‘Vamos, Negão, para o acampamento’. Quando paramos, ele [Onofre] viu que era emboscada e quis correr.”

Onofre foi levado a um centro do Exército, onde tentaram convencê-lo a atuar como “cachorro”. Dias depois, recebeu uma injeção de shelltox, um inseticida. “Ao passar pelo banheiro, vi ele deitado meio elétrico.”

Segundo Silva, Onofre teve os dedos, a arcada dentária e tripas removidos. Depois foi jogado num rio. Os demais foram enterrados no parque, supõe o motorista.

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito em 2009 para apurar o desaparecimento dos militantes, mas o arquivou por falta de provas.

À comissão Silva disse que as memórias do massacre eram “uma tortura na sua cabeça”. Disse ainda que saiu do Exército porque “chegava um ponto em que não dormia sem calmante” e que se preocupava com a segurança de sua família.

Aos 67 anos, o ex-agente infiltrado da ditadura trabalha hoje como policial civil num município pequeno no oeste do Paraná.

Procurado pela reportagem, ele não quis dar entrevista sobre seu passado.

“Não quero falar mais nada”, disse, por telefone. “Lá em Foz [do Iguaçu], um cara falou que eu era assassino em um bar. Arrebentei ele”, finalizou.

Fonte: https://jornalggn.com.br/ditadura/militar-conta-a-comissao-da-verdade-passos-do-massacre-da-medianeira/



quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Entrevista - Edward M. Luz - Reservas e Falsos Índios

 14 de Janeiro, 2013 - 22:30 ( Brasília )

Entrevista - Edward M. Luz - Reservas e Falsos Índios

O antropólogo mestre e doutorando pela Universidade de Brasília, Edward M. Luz, é consultor do escritório de advocacia Oliveira Souza, de Castro e Ferreira


ONGs internacionais com claros interesses obscuros, aliados ao sistema demarcatório, irão travar o crescimento do Brasil.

Link para a matéria original
http://www.revistainfovias.com.br/portal/materias/ed-11/234/_Ent_evista

Ele atuou como Coordenador de 3 grupos de trabalho para a identificação e delimitação de 8 terras indígenas na amazônia. Hoje presta consultoria para municípios, estados, sindicatos ou associações ameaçadas pela demarcação de terras indígenas. Aqui ele abre um importante debate sobre a demarcação de terras indígenas, comunidades quilombolas e sociedades tradicionais. Por conhecer todo o processo de demarcação, vêm defender a tese de que se nada for feito, ONGs internacionais com claros interesses obscuros, aliados ao sistema demarcatório, irão travar o crescimento do Brasil. Vejamos o que diz em sua entrevista concedida com exclusividade à Revista Infovias.

 

Revista Infovias: Um fato que salta aos olhos dos observadores mais atentos, é o crescente conflito entre indígenas e setores produtivos da sociedade, passando a impressão de que os indígenas são ou seriam contrários ao desenvolvimento nacional. Como você interpreta este fenômeno?

Edward M. Luz: Não os vejo como obstáculo. Os indígenas nunca foram contrários ao desenvolvimento. Sempre buscaram acesso àquilo que julgavam ser tecnologias mais desenvolvidas do que as que possuiam. Sempre desejaram com toda força os novos produtos e avanços com os quais se deparavam desde os terçados, machados, até o isqueiro, panelas de alumínio, chegando ao rádio, à televisão e mais recentemente até ao acesso a internet, que uma boa parte já utiliza. Os indígenas deram uma incomensurável contribuição ao desenvolvimento nacional desde o descobrimento do Brasil. O Brasil é um dos poucos países onde o colono europeu encontrou, pode contar com ajuda nativa no esforço conjunto de colonização. Veja, Portugal era o país europeu com o menor territário durante o século XVI e não tinha recursos humanos para encampar esta iniciativa colonizatória sem a força, o apoio, o conhecimento e o empenho indígena. Durante cinco séculos de colonização portuguesa, com algumas exceções pontuais aqui e acolá, os nossos indígenas juntamente com outros colonos que migraram para as américas, foram nossos parceiros nessa empreitada colonizadora. Portanto, o que salta aos olhos deste analista neste início de século XXI, é a forma como alguns grupos indígenas estão sendo sorrateira e inteligentemente manipulados, sendo jogados contra os projetos de desenvolvimento de interesse do estado e da sociedade brasileira.

Revista Infovias: E por que isso acontece? Quais seriam os motivos?

Edward: Isso acontece porque sem a bandeira comunista para se opor ao desenvolvimento do capitalismo, restou o ambientalismo e o indigenismo, que ao final so século XX, uniram-se formando um movimento misógeno, absolutamente contrário a qualquer projeto desenvolvimentista. No Brasil esse processo é tão forte a ponto de seguir freando por mais de três décadas o processo de desenvolvimento do país.

Foram poucos os projetos de desenvolvimento no Brasil que não esbarraram e estagnaram ante alguma resistência, seja de terra indígena, unidade de conservação, comunidade quilombola ou comunidade tradicional. Certamente essas comunidades tem todo o direito nessas reinvindicações, estabelecendo acordos com o estado para serem ressarcidas dos danos provocados, e para encontrarem alternativas à minorar os efeitos deletérios do desenvolvimento. Mas o que se vê são grupos se opondo de forma veemente e sistemática contra qualquer iniciativa ou obra de desenvolvimento. Eles parecem ser contrários à aberturas de estradas, ferrovias, hidrovias ou usina hidrelétrica, o que gera animosidade crescente entre eles e o restante da sociedade brasileira que quer e precisa do desenvolvimento.

Este óbice ao desenvolvimento é danoso, pois gera uma espécie de preconceito na sociedade brasileira, que vê estes grupos como inimigos do desenvolvimento, como um entraveque não os são, nem nunca foram impecilho algum ao desenvolvimento em cinco séculos de história. Nunca foram. Claro que um ou outro grupo indígena tinha alguma resistência, pois tinham receios e medo do desconhecido. Viam os novos colonos como invasores desconhecidos. Mas no geral, a grande maioria já tinham tomado a opção à aliar-se ao novo colono branco, desenvolvendo assim, um processo de dependência simbiótica com ele. O que a elite intelectual não quer reconhecer de jeito nenhum, é que os indígenas não desapareceram, mas fundiram-se ao colonizador, formando uma nação mestiça. Esta oposição entre indígenas e desenvolvimento nacional foi forjada e recentemente criada. Cresceu e se fortaleceu com o financiamento internacional desde a década de 70.

Revista Infovias: Quais os interesses por trás da manipulação destas minorias étnicas que os colocam contra os projetos de desenvolvimento do estado e da sociedade brasileira?

Edward: Faz alguns anos que me faço esta pergunta. Por que? Creio que ainda preciso me aprofundar em analises e maiores estudos. Isto porque nunca foram feitos estudos de forma sistemática pelas nossas academias. Nossa elite pensante é tão comprometida que foi preciso pensadores de fora para detectar este fenômeno no Brasil, entre eles Elaine Dewar, Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. A primeira é canadense e os outros dois são mexicanos. Carrasco me parece ser o mais produtivo e que poderíamos chamar de investigador sobre o assunto. É ele quem responde estas perguntas, e eu reconheço que só consegui comprendê-las depois de contato profundo com as obras dele: Mafia Verde 1 e 2, Ambientalismo à serviço do Governo Mundial.

Revista Infovias: O que as obras de Lorenzo Carrasco contribui para a realidade brasileira?

Edward: Lorenzo Carrasco sustenta com dados e provas a hipótese mais plausíel de todas: O Brasil é uma potência ameaçadora, que tem tudo, inclusive recursos para ser uma grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, em recursos energéticos, em recursos ambientais e em recursos alimentares, etc. O Brasil ha muito é chamado de celeiro do mundo. Não temos fatores físicos que freiem o nosso desenvolvimento. Se compararmos o Brasil com os outros três países que compõem o bloco chamado BRIC – Brasil, Russia, Índia e China, percebe-se claramente as vantagens evidentes e sólidas do Brasil. Nosso clima e meteorologia são fantásticos. Não temos o inverno rigoroso que existe na Russia, nem as monções da Índia, e tampouco temos problemas graves de super-população como China e Índia. Rússia e China tem enormes áreas não agricultáveis cobertas por montanhas ou pelo deserto de Gobi na China. A Índia ainda tem problemas socioculturais, étnicos e religiosos, difíceis de superar. Por exemplo: Na índia são faladas mais de 600 línguas, o que dificulta a identidade cultural de um país. Pelo menos 30% da produção de cereais são consumidas por roedores devido suas crenças tradicionais que dão conta que ratos e outros roedores são seres divinos, e por isso devem se alimentar livremente.

No Brasil não tem nada disso. O Brasil tem uma área agricultável enorme. É possível se produzir até três safras durante o ano em algumas regiões. Neste aspecto, o Brasil tem tudo para ser uma grande potência mundial.

Diante destes fatos, a principal hipótese que Carrasco levanta, é que estes fatores somados, tornam o Brasil uma clara ameaça ao poder das superpotências mundiais. Os países do hemisfério norte, sobretudo os países da Europa, se vêem ameaçados por um país emergente, ágil e agressivo em suas políticas econômicas e desenvolvimentistas. O Brasil é atualmente a sexta economia do mundo e tem tudo para chegar até 2015 como a quinta maior economia mundial, ameaçando o ordenamento econômico do hemisfério norte, deixando potências bélicas e econômicas, como Inglaterra e França, para trás. Daí o empenho de estados estrangeiros se utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e botar freios e barreiras, capazes de impedir este crescimento.

As primeiras e mais versáteis barreiras são as socioambientais, ou seja, o vetor indígena e as sociedades tradicionais e quilombolas, que somadas ao elemento vetor ambiental, que juntos formam um enorme exército irregular de ONGs, um aparato indigenista/ambientalista no país. Este é o termo cunhado por Lorenzo Carrasco, que demonstra com dados estatísticos, que há um verdadeiro batalhão de ONGs, instituições e pesquisadores orientados por uma agenda ideológica, escrita e orquestrada por potências do hemisfério norte - Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Noruega, Dinamarca e Alemanha, que pagam a conta e financiam este aparato indigenista e ambientalista que opera vigorosamente no Brasil.

Revista Infovias: Os Indígenas estão sendo financiados por ONGs internacionais?

Edward: Eu diria, uma parte significativa do movimento indigenista brasileiro, está sim recebendo dinheiro de organizações não governamentais, de agências de cooperações internacionais dos países do hemisfério norte. Por exemplo; a GTZ, ONG alemã, foi quem financiou por décadas todas as iniciativas de demarcação de terras indígenas no Brasil. Praticamente todas as demarcações ocorridas na década de 90 foram financiadas pela agência alemã de cooperação.

Revista Infovias: Então há interesses internacionais em frear o desenvolvimento do Brasil?

Edward: As provas e evidências que eu coletei até o momento, indicam que sim. Há um crescente interesse no controle e domínio de recursos naturais nacionais. Tais interesses excusos se escondem por trás de iniciativas e atividades aparentemente legítimas, como por exemplo, demarcar terras indígenas, criação de territórios quilombolas, de comunidades tradicionais e unidades de conservação. Reconhecer territórios indígenas e de comunidades tradicionais poderia ser um importante instrumento para assegurar o desenvolvimento desta parcela da população nacional. Contudo está se tornando um instrumento descontrolado de reforma agrária às avessas e de criação de conflitos sociais que joga os indígenas contra a sociedade nacional.

O problema é: a forma de demarcação de terras indígenas atualmente vigente no Brasil, não se preocupa com os custos sociais e econômicos das demarcações, não busca o consenso, e sobretudo, não garante segurança constitucional e jurídica a ninguém.

Em longas conversas que mantenho com o Dr. João Maria de Oliveira Souza, do escritório Oliveira Souza de Castro e Ferreira Advogados, especializado na matéria, entendemos que o estado deveria garantir a ambas as partes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O Dr. João Maria entende que um processo de demarcação de terra indígena deveria ser pautado pela mais completa impacialidade e julgado por um órgão totalmente neutro. Em seu entendimento, a FUNAI é um órgão comprometido ideologicamente e notoriamente político, não possuindo nenhuma condição de cumprir o seu papel de forma imparcial, uma vez que é parte interessada. Aos indígenas são disponibilizados todos direitos constitucionais e poderosos instrumentos legais, que asseguram seus direitos. Mas aos produtores rurais, aos empreendedores, aos municípios e até aos estados, estas garantias são precárias. Com as atuais regras de identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil, somente os interesses de indígenas são sobrepostos e afrontam a sociedade brasileira. Só existem dois tipos de territórios no Brasil: os que já foram reconhecidos e demarcados tradicionais indígenas, e aqueles que podem ser demarcados a qualquer momento, sem qualquer instrumento seguro para contestar ou questionar esta arbitrariedade do governo e do movimento indigenista nacional.

Revista Infovias: Porque você acredita que estes direitos não estão assegurados?

Edward: Por causa dos monopólios que a FUNAI, os antropólogos e o Poder Executivo detêm em todas as instâncias do processo. E volto a enfatizar: é a FUNAI que dá início ao processo; é ela que contrata o antropólogo, categoria profissional intrissicamente comprometida com a causa e com o movimento indígena. E é só o antropólogo que se pronuncia sobre a necessidade da demarcação e as dimensões da terra indígena. O direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa é oportunizado aos interessados. Mas olha a arapuca: Advinhem quem julga esta contestação protocolada pelo produtor, município ou estado? Antropólogos e servidores da própria FUNAI, que iniciou e tem todo interesse no andamento do processo. Pergunta óbvia: Que motivos a FUNAI teria para elaborar pareceres contrários a seus interesses ideológicos? Tanto ela quanto os antropólogos envolvidos no processo tem todo o interesse em aprová-los. Portanto, no meu entendimento e do Dr. João Maria, é aqui que reside um grave erro republicano, pois há um monopólio na condução do processo e sobretudo um monopólio do julgamento final por parte da FUNAI.

FUNAI e antropólogos são partes altamente interessadas na demarcação e, daí em diante, é só enfiar a demarcação guela abaixo e torcer para que o povo permaneça passívo. Já disse e repito: nem o Ministério da Justiça, nem qualquer outro órgão do Executivo, tem condições nem o devido conhecimento para identificar os vícios de origem, os vícios internos que acontecem em um processo de demarcação. Porque isto demanda um conhecimento muito preciso e específico. Em meu entendimento há um monopólio perigoso. É um monopólio que não oferece segurança jurídica, nem a produtores e nem a entes federados. Na verdade o que há é um processo totalmente controlado por um braço do executivo, que é a FUNAI, um órgão pró-indígena. Me parece óbvio e urgente a necessidade de uma reformulação do processo demarcatório, que garanta e assegure os direitos à sociedades tradicionais indígenas, mas ao mesmo tempo, assegure os direitos da outra parte afetada com total impacialidade. Seja ela privada ou governamental.

Revista Infovias: Em seu entendimento não existe este órgão impacial para julgar os processos contestatórios?

Edward: Não existe de maneira alguma. Não existe nenhum tipo de instância capaz de efetuar uma revisão no processo que seja neutra e imparcial. O que se vê é um lado tentando ser ouvido, ou seja, os produtores rurais, estados e municípios, mas encontrando um verdadeiro vácuo. Não tem quem possa oferecer o contraditório, pois quem poderia fazê-lo, na verdade, é parte comprometida.

Por exemplo; uma coisa simples: os relatórios de identificação dificilmente são obtidos por seus advogados. Inclusíve quando um produtor rural se dá conta de um processo de demarcação de terra indígena, geralmente já passou o prazo de contestação, uma vez que não é notificado.

Tudo isto fere a constituição brasileira, compromete a imparcialidade no processo como um todo, e fere frontalmente os princípios constitucionais garantidos à sociedade, gerando uma insegurança jurídica absolutamente prejudicial ao desenvolvimento socioeconômico do país. Isso cria animosidade e preconceito entre os indígenas e demais populações, o que vai de encontro ao estabelecido na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Revista Infovias: E o processo de demarcação de terras indígenas já está próximo do fim?

Edward: Boa pergunta. Quem sabe? Como estão as terras indígenas hoje? Quando eu ainda estava na universidade em 1996, já ouvíamos falar que mais de 95% das sociedades e povos indígenas no Brasil já tinham suas terras demarcadas. Na verdade não existe hoje uma sociedade indígena que não tenha uma terra demarcada. Todas as sociedades tem suas terras demarcadas e reconhecidas no Brasil. Existe mais de 600 áreas demarcadas totalizando aproximadamente 14% do território nacional. Quando eu saí da FUNAI em 2008, haviam 250 demandas por novas demarcações de terras indígenas. Em 2009 já eram cerca de 360 demandas, em 2011 foram mais de 450 novos pedidos e suponho que o número atual já ultrapasse 500 novos pedidos. O que isso representa? Se não houve aumento no número de comunidades indígenas o que isso nos revela?

Pasmem senhores, o que aumentou foi o número de pessoas se passando por índios, reinvindicando terras indígenas. São grupos de movimentos sociais se passando por indígenas. O que está ocorrendo no Brasil é uma desapropriação agrária escondida sob o manto do ressurgimento étnico. É uma reforma agrária às avessas. Só para se ter uma ideia do que estou falando, eu como antropólogo, já vivenciei diversas situações onde supostos indígenas reinvindicavam terras. Como já falei, quase 14% do território nacional está demarcado para povos indígenas e, recentemente, uma deputada federal do Amapá subiu à tribuna para dizer que é uma vergonha que este país tenha até hoje demarcado apenas 1/3 das terras indígenas. É só fazer um cálculo simples. Se 1/3 equivale a 14% do território nacional, o pleito pode chegar a pelo menos 42%. Isso mostra que a demanda de interesses desses grupos é absolutamente irreal, absolutamente desproporcional. Não há uma lógica proporcional entre a população brasileira e a população indígena. Mesmo que sejam hoje cerca de 800 mil indígenas existente no Brasil. Um pleito de mais de 40% do territorio brasileiro em detrimento aos quase 200 milhões de brasileiros. Eu já sabia que o pleito era de aproximadamente 25% do território a ser demarcado como terras indígenas, o que já era absolutamente desproporcional, e veja que agora já se fala em mais de 40%. Por isso não se sabe onde isto irá parar.

Revista Infovias: O que tais medidas acarretariam para o desenvolvimento do Brasil?

Edward: Podemos dizer que inviabiliza o crescimento do Brasil como nação prudutora, que tem sua base econômica na área agrícola. Isso honera o desenvolvimento econômico, afetando todas as áreas desde a agropecuária, até setores da infraestrutura. Isso dificulta a construção de estradas, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas, tornando o custo Brasil altíssimo. Ora, em um país com um percentual aproximado de 14% demarcado como terras indígenas, e com um pleito de mais de 40%, nossas estradas, ferrovias e hidrovias teriam que se retorcer num verdadeiro zigzag para desviar destas terras.

É isso que estrangula o desenvolvimento. Ao meu ver, existe um patrulhamento ideológico que sufoca especialistas que tem pessamentos dissonantes, dos quais, eu sou talvez a única ou uma das únicas vozes que está denunciando essa abusividade. Evidentemente isso vai ser prejudicial para a sociedade brasileira e para o desenvolviemento do país. Precisamos sim do desenvolvimento sustentável, precisamos sim respeitar a legislação ambiental e, parece que temos uma boa legislação ambiental. O advogado e especialista nesta área, João Maria de Oliveira Souza, entende que temos sim uma legislação que possibilita o desenvolvimento sustentálvel, uma das melhores do mundo. O que temos que fazer, é cumprir essa legislação com foco voltado para duas vertentes que são fundamentais para a vida no planeta: a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O mundo sucumbe se não houver este equilíbrio. O que não se pode permitir é que ONGs de países do hemisfério norte, comprometidas ideológicamente, venham obstar o desenvolvimento do Brasil e, por via de consequência, o bem estar e a qualidade de vida do povo brasileiro e o crescimento socioeconomico do estado.

Revista Infovias: E qual a solução para estes problemas? Como andam os debates sobre a questão indígena no Congresso Nacional?

Edward: Exitem frentes parlamentares tentando solucior esses problemas e normatizar o processo demarcatório. Há iniciativas válidas como a PEC 215 e o PL.38/99, que apontam para soluções democráticas, sobretudo quando propõe quebrar o monopólio exercido pela FUNAI, Ministério da Justiça e pelo Poder Executivo. A FUNAI, o ICMBio e outros órgãos ambientalistas, tornaram-se ONGs com poderes governamentais, porque uma grande parte da elite que comanda a FUNAI, é formada por “ongueiros”, portanto, simpatizantes ou colaboradores das ONGs, inclusive seus dois últimos presidentes. Toda a cúpula da FUNAI é altamente comprometida com a agenda neo-colonialista internacinal, e está longe de ser um órgão neutro e imparcial, pelo contrário, é cada vez mais ávida em defender esta agenda.

Então, ao meu ver, a PEC. 215 poderia ser aprimorada ao trazer ao Congresso Nacional os casos problemáticos, não pacificados, como o caso de Maraiwãtsédé. Existem muitas terras indígenas, como é o caso das terras que demarquei, onde imperou o equilíbrio, o bom senso e, sobre as quais, não tiveram uma única contestação.

No meu entender, deve passar pelo Congresso Nacional, casos problemáticos como foi Raposa Serra do Sol, como está sendo o caso de Suiá Missú/Maraiwãtsédé e muitos outros que certamente ainda virão se repetir. O Congresso, por representar o povo brasileiro, deveria ser soberano na apreciação e decisão das demarcações de áreas tais como indígena, quilombola e sociedades tradicionais.

O caso de Maraiwãtsédé exemplifica bem essa categoria de terras conflituosas, onde nenhuma das partes está satisfeita e se sentem igualmente injustiçadas. O caso é paradigmático, pois esgotaram-se todas as esferas, todos os instrumentos jurídicos e legais para o debate, e não há nem o mínimo de consenso a cerca da terra indígena, gerando conflito fundiário, ao meu ver, muito pior que Raposa Serra do Sol. Fica patente o descalabro e o desiquilíbrio de interesses em Maraiwãtsédé. Se houvesse mais uma esfera de negociação para a busca do consenso e de solução de conflitos, nós certamente teríamos uma melhor solução, mais equilibrada e menos ditatorial e prejudicial à este caso.

Revista Infovias: Então existem iniciativas legislativas que possam ser soluções viáveis à este problema?

Edward: Sim, existem iniciativas válidas e viáveis. Todas elas sugerem a quebra do monopólio da palavra final, e o estabelecimento de uma esfera democrática para a busca do consenso político. Neste país, que é uma democracia, esta esfera tem um nome: Congresso Nacional.

Fica patente que deve existir outro instrumento cívico e republicano a garantir a participação dos entes federados desde o início do processo demarcatório.

Neste sentido é louvável a iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira (PSD-MT), relator da PLP 227, que propõe um novo rito demarcatório e melhor define o 6º parágrafo do artigo 231 da Constituição, acrescentando aos recursos naturais da nação as áreas antropizadas, voltadas para produção agrícola, áreas de interesse nacional, já que o a economia brasileira é basicamente sustentada pela produção agropecuária. Este setor produtivo é o responsável pela maior contribuição para o PIB brasileiro, com mais de 46% deste. Foi ele que salvou o terceiro trimestre de 2012, onde o PIB nacional, que teve míseros 0,6% de crescimento, onde a agropecuária cresceu 2,7%.

O PLP 227 propõe um novo rito na demarcação de terras indígenas, sugerindo a participação de outros profissionais neutros no processo, tais como, historiadores, sociólogos, economistas e engenheiros agrários, trazendo assim, mais transparência e diálogo ao processo. Tenho certeza que o Congresso não é contrário às populações indígenas, mas esta tentando estabelecer um mínimo de ordem democrática, o que hoje não existe. O processo demarcatório que temos aí, é um ranso ditatorial, no qual uma elite intelectual impõe a terra indígena a qualquer custo, sem se preocupar com os impactos sociais sobre a população atingida pelo processo de demarcação de terra indígena, ou às perdas econômicas pelo exclusão daquela área do circuito produtivo do país.

Temos um processo demarcatório onde os 6 ou 7 indivíduos responsáveis, não precisam dar qualquer explicações à sociedade brasileira, que desde Raposa Serra do Sol, não aceita mais estas arbitrariedades. As demarcações são assim irresponsáveis, porque não há nenhum custo político e baixíssimo custo financeiro nas indenizações advindas do processo demarcatório. As mudanças propostas visam corrigir estes defeitos no processo. O Congresso é e será atuante mas, certamente encontrará barreiras e dificuldades advindas do aparato indigenista/ambientalista na votação dos projetos de lei que visam solucioná-los.

AGROTERRORISMO - Petistas Acusados de propagar praga do Cacau - por Policarpo Junior

 21 de Junho, 2006 - 12:00 ( Brasília )

AGROTERRORISMO - Petistas Acusados de propagar praga do Cacau

Petistas são acusados de disseminar a praga que destruiu a lavoura de cacau no sul da Bahia
Policarpo Junior
Revista VEJA

No dia 22 de maio de 1989, durante uma inspeção de rotina, um grupo de técnicos descobriu o primeiro foco de uma infecção devastadora conhecida como vassoura-de-bruxa numa plantação de cacau no sul da Bahia. A praga é mortal para os cacaueiros. Os técnicos, porém, se tranqüilizaram com a suposição de que se tratava apenas de um foco isolado. Engano. Em menos de três anos, de forma espantosamente veloz e estranhamente linear, a vassoura-de-bruxa destruiu as lavouras de cacau na região – e fez surgir um punhado de explicações para o fenômeno, inclusive a de que o Brasil poderia ter sido vítima de uma sabotagem agrícola por parte de países produtores de cacau da África, como Costa do Marfim e Gana.

Reforçando, então, as suspeitas de sabotagem, técnicos encontraram ramos infectados com vassoura-de-bruxa amarrados em pés de cacau – algo que só poderia acontecer pela mão do homem, e nunca por ação da própria natureza. A Polícia Federal investigou a hipótese de sabotagem, mas, pouco depois, encerrou o trabalho sem chegar a uma conclusão. Agora, dezessete anos depois, surge a primeira testemunha ocular do caso. Ele conta que houve, sim, sabotagem, só que realizada por brasileiros.

Em quatro entrevistas a VEJA, o técnico em administração Luiz Henrique Franco Timóteo, baiano, 54 anos, contou detalhes de como ele próprio, então ardoroso militante esquerdista do PDT, se juntou a outros cinco militantes do PT para conceber e executar a sabotagem. O grupo, que já atuava em greves e protestos organizados na década de 80 em Itabuna, a principal cidade da região cacaueira da Bahia, pretendia aplicar um golpe mortal nos barões do cacau, cujo vasto poder econômico se desdobrava numa incontrastável influência política na região.

O grupo entendeu que a melhor forma de minar o domínio político da elite local seria por meio de um ataque à base de seu poder econômico – as fazendas de cacau. "O imperialismo dos coronéis era muito grande. Só se candidatava a vereador e prefeito quem eles queriam", diz Franco Timóteo. A idéia, diz ele, partiu de Geraldo Simões, figura de proa no PT em Itabuna que trabalhava como técnico da Ceplac, órgão do Ministério da Agricultura que cuida do cacau. Os outros quatro membros do grupo – Everaldo Anunciação, Wellington Duarte, Eliezer Correia e Jonas Nascimento – tinham perfil idêntico: eram todos membros do PT e todos trabalhavam na Ceplac.
 
Franco Timóteo conta que, bem ao estilo festivo da esquerda, a primeira reunião em que o assunto foi discutido aconteceu num bar em Itabuna – o Caçuá, que não existe mais. Jonas Nascimento explicou que a idéia era atingir o poder econômico dos barões do cacau. Geraldo Simões sugeriu que a vassoura-de-bruxa fosse trazida do Norte do país, onde a praga era – e ainda é – endêmica. Franco Timóteo, que já morara no Pará em 1976, foi escolhido para transportar os ramos infectados. "Então eu disse: 'Olha, eu conheço, sei como pegar a praga, mas tem um controle grande nas divisas dos estados'." Era fim de 1987, início de 1988.

Apesar do risco de ser descoberto no caminho, Franco Timóteo foi escalado para fazer uma primeira viagem até Porto Velho, em Rondônia. Foi de ônibus, a partir de Ilhéus. "Em Rondônia, qualquer fazenda tem vassoura-de-bruxa. Nessa primeira viagem, peguei uns quarenta, cinqüenta ramos. Coloquei num saco plástico e botei no bagageiro do ônibus. Se alguém pegasse, eu abandonava tudo." Nos quatro anos seguintes, repetiria a viagem sete ou oito vezes, com intervalos de quatro a seis meses entre uma e outra. "Mas nas outras viagens trouxe os ramos infectados num saco de arroz umedecido. Era melhor. Nunca me pegaram."

Franco Timóteo conta que, quando voltava para Itabuna, entregava o material ao pessoal encarregado de distribuir a praga pelas plantações. A primeira fazenda escolhida para a operação criminosa chamava-se Conjunto Santana, ficava em Uruçuca e pertencia a Francisco Lima Filho, então presidente local da União Democrática Ruralista (UDR) e partidário da candidatura presidencial de Ronaldo Caiado. Membro de uma tradicional família cacaueira, Chico Lima, como é conhecido, tinha o perfil ideal para os sabotadores: era grande produtor e adversário político.

"Chico Lima era questão de honra para nós", diz Franco Timóteo. Foi justamente na fazenda de Chico Lima que foi encontrado o primeiro foco de vassoura-de-bruxa, em 22 de maio de 1989 – e a imagem dos técnicos, no exato momento em que detectam a praga, ficou registrada numa fita de vídeo à qual VEJA teve acesso. Como medida profilática os técnicos decidiram incinerar todos os pés de cacau da fazenda. Chico Lima ficou arruinado. Hoje, arrenda as terras que lhe restam e vive dos lucros de uma distribuidora de bebidas. Informado por VEJA da confissão de Franco Timóteo, ele lembrou que sempre se falou de sabotagem – mas de estrangeiros – e mostrou-se chocado. "Isso é um crime muito grande, rapaz. Os responsáveis têm de pagar", disse.

Os ataques às fazendas, todas situadas ao longo da BR-101, aconteciam sempre nos fins de semana, quando diminui o número de funcionários. O grupo tinha o cuidado de usar um carro com logotipo da Ceplac para criar um álibi: se eles fossem descobertos por alguém, diriam que estavam fazendo um trabalho de campo.

"A gente chegava, entrava, amarrava o ramo infectado no pé de cacau e ia embora. O vento se encarregava do resto", conta Franco Timóteo. Para dar mais verossimilhança a uma suposta disseminação natural da vassoura-de-bruxa, o grupo tentou infectar pés de cacau numa lavoura mantida pela própria Ceplac. Não deu certo, devido à presença de um vigia, e o grupo acabou esquecendo, no atropelo da fuga, um saco com ramos infectados sobre a mesa do escritório da Ceplac. A operação criminosa, por eles apelidada de "Cruzeiro do Sul", desenrolou-se por menos de quatro anos – de 1989 a 1992. "No início de 1992, parou. Geraldo Simões disse que a praga estava se propagando de forma assustadora. Não precisava mais."

Os sabotadores nunca foram pegos, mas deixaram muitas pistas. "Encontramos provas de que houve sabotagem em várias fazendas", conta Carlos Viana, que trabalhava como diretor da Ceplac quando a praga começou a se disseminar. Ele se lembra do saco plástico esquecido sobre a mesa do escritório da Ceplac numa das lavouras – e isso o levou, inclusive, a acionar a Polícia Federal para investigar a hipótese de sabotagem. "Uma coisa eu posso garantir: os focos não foram acidentais", diz Viana, que deixou o órgão e tem hoje uma indústria de óleo vegetal.


Um relatório técnico e oficial, elaborado pela Ceplac logo no início das investigações, chegou a considerar a hipótese de que produtores do Norte do país teriam levado a vassoura-de-bruxa para as plantações da Bahia – mas movidos por "curiosidade ou ignorância". O relatório afirma que a chegada à Bahia da Crinipellis perniciosa, nome científico do fungo causador da vassoura-de-bruxa, "não pode ser atribuída a agentes naturais de disseminação". VEJA consultou Lucília Marcelino, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Brasília, para saber se a história contada por Franco Timóteo seria viável. "Sob o ponto de vista técnico, sim", diz ela.

A sabotagem produziu um desastre econômico. Derrubou a produção nacional para menos da metade, desempregou cerca de 200.000 trabalhadores e fez com que o Brasil, então o segundo maior produtor mundial de cacau, virasse importador da fruta. Um estudo da Universidade Estadual de Campinas, elaborado em 2002, estima que a devastação do cacau na Bahia provocou, nos últimos quinze anos, um prejuízo que pode chegar à astronômica cifra de 10 bilhões de dólares.

Mas, na mesquinharia política dos sabotadores, o plano foi um sucesso.Em 1992, no primeiro pleito depois da devastação, Geraldo Simões elegeu-se prefeito de Itabuna pelo PT – e presenteou os quatro companheiros de sabotagem com cargos em sua gestão. Everaldo Anunciação foi nomeado secretário da Agricultura – cargo que deixaria dois anos depois, sendo substituído por Jonas Nascimento, o outro petista sabotador. Wellington Duarte, também membro do grupo da sabotagem, ficou como chefe-de-gabinete do prefeito.
 
E Eliezer Correia ganhou o cargo de secretário de Administração e Finanças. Como não pertencia ao PT, Franco Timóteo não ganhou cargo algum na prefeitura. Em 1994, com o recrudescimento de suspeitas de que a vassoura-de-bruxa fora uma sabotagem, ele resolveu deixar Itabuna e mudar-se para Rondônia. O prefeito lhe deu um cheque de 250.000 cruzeiros reais (o equivalente a 800 reais hoje) para ajudar nas despesas da viagem – paga, para variar, com dinheiro público.

A operação consta da contabilidade da prefeitura, em que está registrada sob o número 2 467, e informa que o beneficiário era mesmo Franco Timóteo, mas, providencialmente, não há processo descrevendo o motivo do pagamento. "É estranho. Se havia algum processo, sumiu", diz o atual prefeito, Fernando Gomes, do PFL.

Nos últimos anos, Franco Timóteo tem sido assaltado pelo remorso do crime que cometeu. Um dos atingidos era seu parente. Silvano Franco Pinheiro, seu primo, tinha uma empresa de exportação de semente de cacau que chegou a faturar 30 milhões de dólares por ano. "Perdi tudo", conta Pinheiro, que, há seis anos, ouviu a confissão de Franco Timóteo.

"Falei para ele sumir da cidade porque seria morto", conta o primo. Para expiar sua culpa, Franco Timóteo também fez sua confissão para outro fazendeiro, Ozéas Gomes, que chegou a produzir 80.000 arrobas de cacau e empregar 1.400 funcionários – e hoje mantém ainda um padrão confortável de vida, mas emprega apenas 100 funcionários, A produção caiu para 15.000 arrobas.

"Quando ouvi a história, fiquei com muita raiva. Mas, depois, ele explicou que não tinha idéia da dimensão do que fazia…" No fim do ano passado, Franco Timóteo confessou-se ao senador César Borges, do PFL baiano e plantador de cacau. "A história dele tem muitos pontos de veracidade diante do que a gente sempre suspeitou ter acontecido", diz o senador. O governador Paulo Souto, cujos familiares perderam tudo devido à vassoura-de-bruxa, também ouviu uma confissão de Franco Timóteo. O senador e o governador, porém, decidiram ficar em silêncio, segundo eles para evitar a acusação de exploração política.

Os acusados desmentem categoricamente qualquer envolvimento na sabotagem e dizem até que nem sequer conhecem Franco Timóteo. "Nunca vi esse louco", diz Geraldo Simões, que, no governo Lula, ganhou a presidência da Companhia das Docas da Bahia, da qual se afastou agora para concorrer a deputado federal pelo PT. "Essa história toda é fantasiosa", diz Eliezer Correia, que continua cuidando de cacau e hoje é chefe de planejamento da Ceplac, em Itabuna.

"É um absurdo", diz Wellington Duarte, que, no atual governo, foi promovido a um dos chefões da Ceplac em Brasília. Everaldo Anunciação, que foi nomeado para o cargo de vice-diretor da Ceplac, diz que não liga o nome à pessoa. Jonas Nascimento – demitido a bem do serviço público na década de 90, voltou numa função comissionada, em 2003, no Centro de Extensão da Ceplac em Itabuna – é o único que admite conhecer Franco Timóteo, mas nega a história.

Talvez seja o único a contar um pedaço da verdade. Ouvido por VEJA, o publicitário Ithamar Reis Duarte, ex-secretário de Meio Ambiente na gestão do petista Geraldo Simões, conta que essa turma toda – Franco Timóteo e os petistas – é de velhos conhecidos. "Era um grupo que se reunia sempre para planejar ações", diz ele, que participou de alguns encontros. "Fazíamos reuniões até no meu escritório. Se alguém negar isso, estará mentindo".



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Terrorismo biológico: o lado amargo do cacau baiano (veja o vídeo)

Jornal da Cidade Online

15/12/2017 às 15:47

Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/8026/terrorismo-biologico-o-lado-amargo-do-cacau-baiano-veja-o-video